Ana Rita: “Crianças não podem ser afastadas de |
O Governo Federal quer evitar o fechamento de escolas rurais, especialmente em áreas onde estão assentadas reservas indígenas ou comunidades quilombolas. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nessa terça-feira (25) o projeto de iniciativa do Executivo que dificulta que essas escolas cerrem as portas por decisão unilateral de professores, diretores ou gestores municipais. O Projeto (PLC) 98/2013 exige que o fechamento dessas escolas seja precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino. A matéria segue agora para apreciação do Plenário.
A senadora Ana Rita (PT-ES) foi relatora do projeto na Comissão de Educação e defendeu a proposta. Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (26) à Rádio Senado, ela lembrou que, apenas nos últimos cinco anos, cerca de 13 mil escolas rurais foram fechadas em todo o País.
“Diante deste problema, o Governo está restringindo ao máximo, por meio de normas disciplinadoras, a possibilidade de fechamento das escolas”, disse. Ela explicou que o objetivo da proposta é exigir uma análise criteriosa, que envolva a participação da comunidade escolar (professores, pais e alunos) antes de se decidir pela extinção de uma escola.
Ana Rita enfatizou que o fechamento pode gerar prejuízos muito sérios para os alunos. “É preciso pensar na necessidade de transporte escolar e no tempo que será necessário para as crianças se deslocarem até a escola mais próxima”, observou.
Além disso, existem especificidades que precisam ser levadas em conta, analisou a senadora, lembrando casos de crianças indígenas, por exemplo. “Se elas forem obrigadas a estudar em centros urbanos, isso vai afastá-las de sua realidade e cabe ao sistema de ensino evitar que ela se perca de seu universo”, justificou.
“ Pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino” complementou a senadora.
Giselle Chassot, com informações da Rádio Senado
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