Em consonância com seus eixos de atuação estratégicos, a senadora Ana Rita apresentou 39 emendas ao Plano Plurianual do Governo Federal 2012-2015, o qual estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para os próximos quatro anos. As emendas apresentadas têm foco na área social, direitos humanos, desenvolvimento e infra-estrutura, as quais se subdividem em quatro categorias: de iniciativa, de objetivo, de programa, e de texto.
Nas emendas de iniciativa, a senadora deu prioridade às grandes obras de infra-estrutura, fundamentais para que o Estado resolva problemas históricos nas áreas de mobilidade, drenagem e infra-estrutura logística. Entre essas obras destacas-se, o contorno do Mestre Álvaro (Serra), o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Vitória, o Porto de Águas Profundas, e a implantação de um sistema amplo e eficaz de macro drenagem no município de Vila Velha, entre outros.
Nas emendas de objetivo é facultada a possibilidade de alteração de objetivos e metas de programas desenvolvidos pelo Governo Federal. Nesse quesito, a senadora Ana Rita atuou na alteração de objetivos de programas ligados às áreas de geração de trabalho, emprego e renda, desenvolvimento regional e territorial, economia solidária, assistência social e saúde, com foco no atendimento prioritário às populações social e economicamente mais vulneráveis.
“Nossa atuação foi no sentido de contribuir com um recorte específico de sexo, raça e etnia em alguns programas do Governo Federal, tendo em vista, a superação de desigualdades de acesso e oportunidade que acometem principalmente as mulheres e a população negra”, afirmou a senadora.
Já nas emendas de programa, destaca-se a que beneficia a agricultura familiar, com foco nas políticas públicas que ampliam e fortalecem o Seguro Agrícola, a Assistência Técnica, a Garantia de Preços e da Comercialização de Alimentos e as Compras Governamentais, entre outras.
“Avançamos muito nos últimos dois governos do presidente Lula e temos avançado no governo da presidenta Dilma. Por entender a agricultura familiar como estratégica para o desenvolvimento nacional, nosso esforço foi no sentido de fortalecer políticas que contribuam para a permanência no campo, o desenvolvimento das forças produtivas, no aumento da produção de alimentos e na melhoria da auto-estima dos camponeses”, justificou Ana Rita.
Por último, foram apresentadas emendas que alteram o texto da Lei, que contribuem para maior participação social e transparência nos atos administrativos e de execução das políticas por parte do governo.
Vale destacar que as emendas apresentadas ainda não foram aprovadas e mesmo sendo aprovadas, isso não implica em execução imediata ou na garantia dos recursos por parte do Governo Federal, mas passam a partir do momento em que foram acatadas a constar no planejamento, ou seja, estão passíveis de execução a partir de suas prioridades.
Veja a relação completa das emendas da senadora Ana Rita ao PPA
Fonte: Assessoria da senadora Ana Rita
