Alessandro Dantas
O governo federal anunciou nessa quarta-feira (9/9) um novo pacote de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A iniciativa ocorre em meio ao agravamento dos conflitos no Oriente Médio e à retomada do preço do barril de petróleo Brent para acima dos US$ 100.
O presidente Lula assinou decreto que reduz temporariamente os tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol hidratado. O governo também editou uma medida provisória que autoriza a concessão de subvenção econômica ao óleo diesel. A estratégia é limitar o repasse da alta internacional para o mercado interno e reduzir os efeitos sobre as famílias e o setor de transportes.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a medida demonstra a capacidade de resposta do governo diante de uma situação que pode afetar toda a economia. “O governo do presidente Lula é ágil e diligente, é um governo atento às implicações que podem prejudicar a população, especialmente na sua vida prática”, disse.
O senador destacou que o aumento dos combustíveis tem efeitos que vão além do preço pago diretamente pelos consumidores. “Aumento de combustível significa aumento em toda a cadeia que depende dele, e acaba chegando à mesa das pessoas. Então, a redução de impostos é fundamental para fazer face a essas variações internacionais”, destacou.
Redução temporária de tributos
O decreto reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina e etanol hidratado entre 10 de setembro e 5 de outubro.
No caso da gasolina, a redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro. Com a medida, a cobrança das duas contribuições passa a R$ 0,16 por litro. O decreto substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro prevista na Medida Provisória 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas durante o período, representando uma redução de R$ 0,19 por litro na carga tributária.
Os valores correspondem à redução dos tributos e não significam, necessariamente, uma queda de igual magnitude no preço final cobrado nos postos, já que outros componentes também influenciam a formação dos preços dos combustíveis.
Diesel
Além das medidas para gasolina e etanol, o governo editou uma medida provisória que autoriza a concessão de subvenção econômica ao óleo diesel. A iniciativa busca evitar que a alta internacional do petróleo seja integralmente repassada ao combustível utilizado no transporte de cargas e de passageiros.
A preocupação com o diesel está relacionada ao efeito em cadeia dos combustíveis sobre os custos de transporte, logística e distribuição de produtos, com possíveis impactos sobre os preços pagos pelos consumidores.
Segundo Humberto Costa, a resposta do governo ocorre sem a adoção de mecanismos que, em sua avaliação, comprometam as finanças dos estados. “E fazemos isso sem represar preços e, o que é mais significativo, sem haver apropriação do ICMS, sem tungar os estados, como fez Bolsonaro no último ano do seu governo”, lembrou o senador.
