As bancadas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro se reuniram na manhã desta quarta-feira (29/2), na Câmara dos Deputados para discutir estratégias de atuação para retardar a votação, em março, de projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo.
A votação foi anunciada na última terça-feira (28) pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), após reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) e um grupo de dez governadores que veio ao Congresso pedir agilidade na votação.
De acordo com a senadora Ana Rita (PT/ES), que esteve presente na reunião na Câmara, a pressão de governadores, senadores, deputados e prefeitos de estados não-produtores para a votação do projeto dos royalties é muito grande e que a correlação de forças na Câmara é muito desfavorável, já que são 25 estados contra dois.
“Continuamos firmes na defesa dos interesses do Espírito Santo, que não pode acumular perdas bilionárias, sob pena de desestabilizar investimentos e desequilibrar as finanças do estado”, disse a senadora.
Segundo Ana Rita, na reunião ficou definido que os parlamentares dos estados produtores não aceitarão a votação do projeto dos royalties, sem que antes seja instalada a comissão especial, criada no final de 2011, para tratar do tema.
“Agendaremos reunião com Marco Maia para tratar da instalação da comissão especial que foi criada para discutir as saídas para o impasse colocado entre os estados produtores e não produtores, a qual tem o papel de fazer o debate e criar as condições adequadas para uma transição que contemple o ES e o RJ”, disse a senadora, que afirmou também, não estar descartada a possibilidade de entrar na Justiça para que se seja mantido tratamento diferenciado aos estados produtores.
ICMS
Empresários, líderes e dirigentes sindicais se reuniram na terça-feira com o presidente do Senado, José Sarney, para pedir votação do projeto de resolução 72/2010, que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Diante do pedido, Sarney afirmou que vai conversar com as lideranças partidárias e propor urgência urgentíssima na matéria. Com isso, a apreciação da proposta será célere, o que significa mais uma ameaça ao equilíbrio financeiro do Espírito Santo.
A senadora Ana Rita manifestou preocupação com a sugestão. “Vamos continuar insistindo para que se tenha uma alternativa para nosso estado e que isso aconteça antes da votação prevista para março.”
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita
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