A senadora comandou o debate: “A pessoa com deficiência e os desafios da integração |
Projetos voltados para melhorar a acessibilidade e a inclusão social para pessoas com deficiência terão prioridade na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A garantia é da presidenta da Comissão, Ana Rita (PT-ES) e foi dada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (5) para debater o tema “A pessoa com deficiência e os desafios da integração na sociedade contemporânea”.
Ana Rita disse que a Comissão fará um levantamento das propostas que tratam de acessibilidade e inclusão e elaborará uma agenda afirmativa que garanta novas conquistas para as pessoas com deficiência. Ela também acatou sugestões apresentadas por debatedores durante a audiência pública, que integra a programação da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência. “Vamos debater os projetos que estão no Senado para retomá-los e aperfeiçoá-los e também trabalharemos em novos projetos para que as pessoas com deficiência não fiquem descobertas”, afirmou.
Avanços
Aires Pereira das Neves Junior, diretor da Secretaria de Controle Interno do Senado, teve paralisia infantil aos dois meses de idade. Durante o debate, ele falou sobre o avanço histórico da legislação, que tem aos poucos garantido mais condições para que cadeirantes e outras pessoas com deficiência sejam inseridos na sociedade. Ele destacou, por exemplo, a Lei 12.764, que reconhece o transtorno de espectro autista; e o decreto que regulamentou a aposentadoria especial para pessoas com deficiência.
Para ele, é preciso avançar ainda mais na inclusão social. Ele sugeriu à presidente da CDH a elaboração de um projeto de lei que garanta mais oportunidades para cegos no serviço público.
Outra sugestão veio da atleta e advogada, Andréa Pontes. A atleta, que integra a equipe paralímpica brasileira de canoagem, falou da importância do esporte para a sua reabilitação e inclusão social e relatou as dificuldades enfrentadas por deficientes físicos para praticar esporte. Ela pediu mais apoio para a compra de equipamentos.
“Uma cadeira de rodas de fibra de carbono custa R$ 18 mil no Brasil. É o preço de um carro. Quantas pessoas com deficiência tem condições de comprar uma cadeira dessa? – indagou.
O coordenador de acessibilidade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Rodrigo Abreu Freitas, afirmou que o Governo está trabalhando no sentido de garantir acesso a equipamentos e veículos adaptados. “Estamos buscando junto com o Banco do Brasil para facilitar o microcrédito para acesso a esses produtos – disse Freitas, que reconheceu a existência de muitas barreiras de acessibilidade como o número limitado de transportes adaptados e problemas em calçadas.
Projetos que buscam inserir pessoas com limitações visuais na sociedade também enfrentam dificuldades para implantação. É o caso do projeto cão-guia de cegos da Associação Brasiliense de Ações Humanitárias – ABA. A coordenadora da organização, Maria Lúcia de Campos, lamentou a falta de apoio para a iniciativa, que treina labradores capazes de conduzir cegos.
“Infelizmente, não temos nenhum apoio financeiro. Os recursos vêm de ações como a venda de camisetas, venda de brindes e doações. Um cão desses pronto tem o custo de R$ 30 mil reais e é um processo lento, que leva em média dois anos.”
Com informações da Agência Senado
Leia mais:
Dilma regulamenta aposentadoria especial para trabalhador com deficiência
Aposentadoria do trabalhador com deficiência será antecipada
