Audiência pública divulga material do PDC Legal, movimento que aproxima legislação específica às pessoas com deficiência.
Medida beneficia cerca de 20% da população brasileira sem qualquer custo adicional
Senador rebate flexibilização das cotas mínimas de contratação de pessoas com deficiência.
Senador diz que regra elevou percentual de pessoas com deficiência com fonte de renda própria.
Ideia é agilizar a tramitação dos processos de guarda de menores adolescentes.
Senador Lindbergh Farias comemora nova lei que prevê a avaliação do grau de deficiência para a concessão do benefício.
Ele destacou a regulamentação da Lei que garante redução do prazo para aposentadoria.