O Senado precisa priorizar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, que já tramita no legislativo desde 2010 e deveria estar em vigor desde o ano passado. “Até agora, por conta do atraso na sua tramitação na Câmara dos Deputados, não temos ainda um plano nacional com diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira”, lamentou a senadora Ângela Portela (PT-RR), em discurso ao Plenário do Senado, nesta quarta-feira (09/05).
“A sociedade, educadores, estudantes e pais esperam a conclusão do trabalho de elaboração, iniciado há mais de três anos, a partir da fase municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE)”. O processo da Conferência envolveu mais de um milhão de pessoas de todo o país e definiu metas e estratégias para o setor.
Além da educação regular, o Plano contempla a educação especial, profissional, à distância, indígena, quilombola e de jovens e adultos, atendendo à diversidade da população e suas demandas específicas. O PNE prevê a universalização do atendimento público e gratuito nos diferentes graus do ensino e metas e estratégias para a melhoria da qualidade do aprendizado. “Entre todas as matérias que discutiremos e votaremos neste ano, o PNE se destaca, sem sombra de dúvidas, pelos efeitos que pode provocar para o presente e o futuro do País”, alertou Ângela.
Leia a íntegra do discurso da senadora Ângela Portela
