“As acusações apontam para a existência |
Assim como os agricultores que ocupam há mais de 20 dias a Assembleia Legislativa de Roraima, a senadora Ângela Portela (PT-RR) defende a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) naquela casa legislativa para apurar as denúncias de irregularidades na emissão de títulos de terras.
“Hoje paira uma nuvem de suspeitas sobre o processo de regularização fundiária conduzido pelo governo do meu estado. As acusações apontam para a existência de grilagem de terras”, declarou ela.
A senadora ressaltou que a transferência de terras da União para o estado de Roraima, determinada por uma medida provisória e um decreto editados pelo governo Lula em 2009, deveria ser um processo que levasse a avanços e a um futuro melhor para os produtores rurais e a população da região, mas acabou se transformando em uma grande preocupação. “A transferência de terras deveria ser a esperança de dias melhores, mas está sendo maculada pelas denúncias”, lamentou.
Um dos principais alvos das suspeitas de irregularidades é o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), órgão do governo estadual responsável pela regularização fundiária e que emite os títulos. Esse órgão, contou a senadora, foi objeto da ação da Polícia Federal no início de julho, entre outras intervenções a que foi submetido nos últimos tempos.
De acordo com Ângela Portela, entre os indícios de irregularidades estão procurações feitas por pessoas que nunca estiveram no estado e cópias de certidões de posse emitidas em períodos não compatíveis com os trâmites necessários. Outro indício seria a sobreposição de áreas, prática comum na grilagem de terras.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), também de Roraima, juntou-se às críticas feitas por Ângela Portela e apoiou a criação da CPI. Ele lembrou que já fez várias denúncias de grilagem de terras em seu estado.
Ângela Portela frisou que a correta regularização fundiária é fundamental para que o produtor rural não só obtenha o título definitivo de suas terras, mas também porque isso lhe dá segurança jurídica, seja para investir ou para buscar financiamentos, entre outras atividades.
Agência Senado
