A senadora Ângela Portela (PT-RR) voltará a se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e com o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, no próximo dia 30, tratar da retomada do Linhão de Tucuruí, obra que interligará Roraima ao Sistema Elétrico Nacional.
A confirmação da audiência – que foi pedida pela senadora, com base em compromisso assumido, anteriormente, pelo governo federal -, se deu na solenidade de posse de João Pedro, ocorrida nesta quarta-feira, no Ministério da Justiça, em Brasília.
Em maio, acompanhada do ex-governador de Roraima, Neudo Campos, do senador Telmário Mota (PDT-RR) e do ex-senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a senadora esteve em audiência com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e pediu a retomada do debate sobre as obras do Linhão de Tucurui.
“Naquela oportunidade, obtivemos do ministro Eduardo Braga, o compromisso de que o governo federal iria construir uma fórmula que encerrasse os obstáculos criados em torno da obra”, relatou a senadora, referindo-se a uma ação movida pelo Ministério Público Federal do Amazonas, atendendo iniciativa da Funai.
Trata-se de uma disputa judicial surgida a partir de ação interposta pelo Ministério Público Federal do Amazonas, que alegou que, ao contrário do que determina a legislação a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, os povos indígenas que habitam a reserva Waimiri-Atroari, situada na divisa entre Roraima e Amazonas, não teriam sido consultados.
Ângela Portela destacou que na audiência, demonstrando empenho em atender o pedido dos representares de Roraima, o ministro Eduardo Braga telefonou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, responsável pela Funai, e tratou do assunto.
De acordo com a senadora, na audiência ficou definido que os dois ministérios – Minas e Energia e Justiça – criariam uma força-tarefa encarregada de, no menor espaço de tempo possível, fechar um acordo que garantisse a retomada das obras do Linhão de Tucuruí. “Entendemos que a obtenção da anuência da Funai e a remoção de quaisquer outras barreiras que estão a retardar as obras do Linhão seriam, a partir daí, objeto de uma ação conjunta destes ministérios”, esclareceu a parlamentar, ressaltando, que o ponto central deste acordo seria o recebimento da anuência da Funai, para a retomada das obras do linhão, uma vez, o empreendimento corta terras hoje ocupadas por indígenas.
O que é o Linhão de Tucuruí
O Linhão de Tucuruí foi uma fórmula adotada para ligar a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, a Manaus, no Amazonas, e de lá a Boa Vista, em Roraima, tornando este Estado independente do abastecimento de energia de Guri, no país vizinho, a Venezuela. Com mais de dois mil quilômetros de extensão, esta obra é considerada vital para o desenvolvimento de Roraima.
