Preocupado com um possível colapso da Previdência Social nos próximos anos, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) ocupou a tribuna do plenário do Senado, na trade desta terça-feira (18/12), para convidar os pares a de debruçarem em uma solução. Ao ressaltar que a expectativa do brasileiro saiu dos 68 anos, em 1960, para 74 anos, em 2010; o parlamentar lembrou que, embora salutar, esse dado tem grandes implicações sociais e econômicas, que exigem a adoção de novas políticas, estratégias, planos e leis específicas para garantir um padrão de vida digno ao idoso.
“A Previdência brasileira foi estruturada para uma expectativa de vida média na faixa de 70 anos para os beneficiários. Com a elevação da expectativa de vida, é evidente que está havendo um furo no cálculo e é preciso repensar em como garantir uma renda mínima para as pessoas que estão envelhecendo. E, dessa maneira, a gente precisa de algum tipo de procedimento específico aqui no Senado e na Câmara para tratar dessa situação. O Sistema Previdenciário Brasileiro é cronicamente deficitário e há especialistas que prevêem o seu colapso num horizonte não muito distante, caso sejam mantidas as regras atuais que a regulam”, disse Aníbal.
Atualmente a maior parte da população idosa vive dos recursos previdenciários, que, pelo regime de repartição, é sustentado pela população em idade ativa. Metodologia que, segundo o senador, se tornará insustentável em alguns anos. “Isso significa que, enquanto hoje 6,45 indivíduos, potencialmente, podem gerar recursos para cada beneficiário, em 2050, deverão ser apenas 1,9 a cada beneficiário do serviço previdenciário. Em outras palavras, haverá cada vez menos pessoas trabalhando e, assim, cada vez mais beneficiários dessas pessoas ativas. O crescente número de idosos no Brasil é uma realidade irreversível”, afirmou.
Outra questão preocupante observada por Aníbal está no fato do piso previdenciário estar atrelado ao salário mínimo, uma vez que para cada R$ 1,00 de aumento do salário mínimo, as despesas com benefícios previdenciários sobem R$ 198 milhões e as receitas apenas R$ 14 milhões, fazendo com que o déficit cresça em R$ 184 milhões. “Agregando as despesas da Previdência e da Assistência Social, observa-se que o déficit do INSS expande em R$ 230 milhões a cada R$ 1,00 de elevação do salário mínimo. Ou seja, a cada real a mais que o Brasil paga, na elevação do salário mínimo, nós temos uma expansão de 230 milhões nas despesas do INSS”, constatou.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, de janeiro a outubro deste ano, o déficit nas contas da Previdência superou R$ 42 bilhões de reais. No mesmo período do ano passado, foram R$ 36,2 bilhões, quase R$ 6 bilhões de reais a menos. Todas essas projeções, já foram antecipadas em uma das conclusões da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio de 2011: a questão previdenciária surge como um dos principais problemas a serem enfrentados pela população.
E, dessa maneira, a gente tende a ter de ter algum tipo de procedimento específico aqui no Senado e na Câmara para tratar desse tipo de situação.
O Sistema Previdenciário Brasileiro é cronicamente deficitário e há especialistas que preveem o seu colapso num horizonte não muito distante, caso sejam mantidas as regras atuais que a regulam. Devido ao gigantismo dos números e à sensibilidade do problema, a questão da Previdência nunca passou por uma mudança em seu conjunto, sendo objeto de alterações pontuais que sempre suscitam polêmicas e não apontam para um equacionamento do problema que, é claro, não é de fácil solução, mas se impõe como uma necessidade premente a que discutamos permanentemente na busca de uma saída.
Catharine Rocha
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