Aníbal Diniz cobra agilidade na regularização de haitianos no Acre

A cidade acriana de Brasiléia, na fronteira com a Bolívia, voltou a receber uma nova leva de refugiados haitianos. Nesta sexta-feira (5), mais de mil imigrantes estavam na cidade, que tem se convertido em porta de entrada para a imigração ilegal dos que fogem das privações sofridas no país caribenho, desde o terremoto de 2010.

Em pronunciamento ao Plenário, na manhã desta sexta-feira (05), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) alertou as autoridades federais para a necessidade de socorrer o Acre e a cidade de Brasileia que, sozinhos, não podem arcar com a estrutura necessária ao acolhimento desses refugiados. “A entrada de mil imigrantes de uma só vez gera um desconforto inevitável: não têm boas condições de dormida, estão espalhados pelas praças, não têm um local adequado para a higienização, a alimentação é toda muito precária, então, estamos vivendo uma situação muito, muito, muito delicada que requer uma atenção especial por parte do Governo Federal”, apelou o senador.

Aníbal pediu que o Ministério das Relações Exteriores, o setor de imigração e o Ministério da Justiça organizem uma força-tarefa para pensar uma estratégia de como tratar a entrada dos haitianos no Brasil pela fronteira no Acre.

Brasileira, com 30 mil habitantes na área urbana, fica às margens do Rio Acre, em frente á cidade boliviana de Cobija, capital do Departamento de Pando. A 100 quilômetros Dalí está outro município acreano, Assis Brasil, que faz fronteira com a cidade de Iñapari, já no Peru. Toda a região, virtualmente uma tríplice fronteira, tem sido o ponto de entrada ilegal dos haitianos no Brasil. “Eles usam essa rota, pela da Rodovia do Pacífico, chegam a Iñapari e depois acabam entrando no Brasil”, explicou Aníbal.

Desde o terremoto que devastou o Haiti, em 2010, as condições de vida no mais pobre dos países latino-americanos vem se deteriorando. Após o terremoto, uma epidemia de cólera causou um grande número de vítimas. Os refugiados atravessam a fronteira para a República Dominicana — os dois países ficam na ilha caribenha de Hispaniola, a primeira porção de terra avistada por Colombo nas Américas—de onde partem para o Peru, por via aérea e, posteriormente, atravessam a cordilheira e a selva, a caminho do Brasil.

“Uma parte deles vai para o Amazonas, através da cidade de Tabatinga, e outra parte vem para o Acre, através de Assis Brasil e Brasiléia”, explica Aníbal. Só pelo Estado do Acre já passaram e foram devidamente regularizados mais de quatro mil haitianos. “E hoje nós temos outros mil, na cidade de Brasileia, aguardando a regularização”.

O senador advertiu que a estrutura do Governo Federal em Brasileia — Polícia Federal e Receita Federal – não tem contingente suficiente para dar um tratamento ágil à regularização dessas levas de imigrantes. “Essas pessoas acabam ficando, vivendo em acampamentos”, narra o senador. Ele destaca que o governo do Acre tem feito o que é possível, mas “o Acre, com suas limitações, não tem como prestar o atendimento sozinho a essas situações”.

Para Aníbal, o fundamental é agilizar a emissão de vistos de entrada aos haitianos para que eles possam se deslocar para outras regiões do Brasil, onde conseguem empregos e uma vida decente. Muitos dos imigrantes são trabalhadores qualificados e facilmente absorvidos pelo mercado de trabalho brasileiro, nesse momento da economia.

“Dos 4 mil que já passaram pelo Acre, a maioria foi encaminhada já com Carteira de Trabalho, com legalização para iniciarem suas atividades no Brasil”, relatou o senador.

Cyntia Campos

Foto: Agência Senado

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