O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Senador Waldemir Moka, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, nos próximos dois anos serão recuperados no Acre
O investimento previsto para esses
Serão recuperadas as duas mais importantes rodovias do nosso Estado: a BR 364, que liga o Acre ao restante do País através de Rondônia; e a BR 317, que é a rodovia que leva o Acre à fronteira com o Peru e faz o caminho da rodovia do Pacífico na Amazônia peruana chegando até os portos do Pacífico.
O trabalho que será executado por meio do Crema ocorrerá em dois lotes. O primeiro, na BR 317, está compreendido no trecho entre o entroncamento do Município de Senador Guiomard, que fica a
Somados esses dois trechos, serão
e a manutenção estava acontecendo sob responsabilidade do governo do Estado e todos os anos um Estado pobre como o Acre estava tendo que investir algo como R$30 milhões por ano para a manutenção dessas estradas.
Então, dessa maneira, com a decisão da Presidenta Dilma, do Ministro dos Transportes e do Diretor-Geral do DNIT, a gente vai ter um alívio importante para o Estado do Acre porque terá uma recuperação completa desses
Então, trata-se de uma ótima notícia, porque programas dessa envergadura, como o Crema, asseguram a manutenção das boas condições das rodovias federais por um prazo de dois anos na primeira etapa e por cinco anos na segunda etapa, garantindo a trafegabilidade de nossas rodovias.
O Senador Tomás Correia, do Estado de Rondônia, sabe da importância do Crema, a gente que sofre muito naquele trânsito entre Rondônia e Acre por conta das condições muito frágeis que se encontra o pavimento e, agora, com o Crema, vai ter uma recuperação completa.
Com o Governo Federal assumindo essa responsabilidade, o governo do Estado terá maiores condições para investir em outras demandas tão importantes quanto essa, como é o caso da recuperação das estradas intermunicipais e das estradas vicinais.
Os investimentos federais significam economia dos recursos estaduais que poderão ser aplicados pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do Acre, o DERACRE, no atendimento ao Programa Ramais do Povo, que deve ter início no próximo ano, 2013, e vai possibilitar uma maior facilidade no escoamento da produção rural com a abertura e o melhoramento dos nossos ramais.
Temos do DNIT a garantia de que as obras na BR-364 irão ter início nos próximos dias. Já houve, inclusive, o processo licitatório, e três empresas serão responsáveis pela execução dos serviços.
No primeiro ano de contrato, as empresas devem realizar intervenções no pavimento da pista e acostamentos, além da recuperação da sinalização horizontal. Nos anos seguintes, as empresas…
Temos do DNIT a garantia de que as obras nas BRs irão ter início nos próximos dias. Já houve, inclusive, o processo licitatório e três empresas serão responsáveis pela execução dos serviços.
No primeiro ano de contrato, as empresas devem realizar intervenções no pavimento da pista e acostamentos, além da recuperação da sinalização horizontal. Nos anos seguintes, as empresas continuam responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos e selagem de trincas e a conservação rotineira da faixa de domínio.
A operação envolve ainda ações de tapa-buraco, galerias, pontes, bueiros, aterros e outros reparos que forem necessários para garantir a boa trafegabilidade nas nossas estradas.
Como já mencionei, o prazo para conclusão é de dois anos, nessa primeira etapa, mas os primeiros resultados já poderão ser vistos e sentidos ainda neste período de inverno amazônico, porque as obras devem começar nos próximos dias.
Dessa forma, Sr. Presidente, gostaria de fazer aqui o reconhecimento de que se trata de um esforço grande que o Governo Federal está fazendo para garantir melhores condições de trafegabilidade nas rodovias brasileiras, e sabemos que isso está ocorrendo em todo o País. É um esforço que está sendo empreendido em todas as regiões brasileiras, no sentido de melhorar as condições do transporte rodoviário no Brasil.
Por isso, a Presidenta Dilma não tem medido esforços para que os investimentos em todas as áreas aconteçam de forma eficaz, proporcionando o desenvolvimento e a facilitação dos nossos transportes.
Neste caso em particular, quero também reconhecer o empenho do Ministro Paulo Passos, dos Transportes, a quem o Governador Tião Viana fez questão de agradecer pelos investimentos que ora serão aplicados no nosso Estado, principalmente pela compreensão dispensada, uma vez que as condições geográficas do Acre para construção e manutenção de estradas são bem peculiares e impõem muitos desafios.
Vale destacar que as normas técnicas dos laboratórios que analisam solos de Brasília não podem ser consideradas no Acre, que tem um solo de tabatinga e um longo período de chuvas. As condições do solo acriano são bem diferentes, são frágeis, e acaba que o mesmo tipo de técnica adotada para verificar a qualidade de um pavimento não é aplicada em relação ao Acre, porque o tipo do solo provoca uma fragilidade muito maior dos nossos pavimentos.
Mesmo assim, o Ministério dos Transportes tem compreendido essas diferenças em relação às demais regiões brasileiras,
e essa confiança mútua tem sido fator fundamental para que, pouco a pouco, o desafio de tirar o Acre do isolamento, por meio de estradas, venha sendo superado.
Vale mencionar aqui um grande avanço nesse sentido. Em 2011, pela primeira vez, em 44 anos de existência, a BR-364, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, ficou aberta também no período de inverno – pela primeira vez –, garantindo o direito de ir e vir de milhares de pessoas que moram às margens da estrada ou nos municípios que ficam ao longo da estrada até Cruzeiro do Sul, no extremo Vale do Juruá.
E já no próximo ano, com o empenho do Governo do Estado e o apoio fundamental do Governo federal, o Acre poderá comemorar a realização de um dos maiores sonhos dos acrianos que é a conclusão definitiva da BR-364. O Alto Acre e o Juruá ficarão ligados com a conclusão do asfaltamento do último trecho da BR-364, que será inaugurada até o final do ano de 2013.
Gostaria também, para finalizar esse meu pronunciamento, de dizer que, durante audiência que mantivemos com a Presidenta Dilma, foi tratado da ponte sobre o Rio Madeira, que é um ponto de estrangulamento na ligação entre os Estados do Acre e Rondônia. A Presidenta Dilma se comprometeu e se sensibilizou no sentido de que essa obra aconteça o mais depressa possível. O Ministro Paulo Passos foi acionado para isso e a bancada federal do Acre e a bancada federal de Rondônia foram quase que convocadas pela Presidenta Dilma para que sejamos todos fiscais do DNIT, do Ministério dos Transportes no sentido de garantir que essa obra aconteça. Então, nos próximos dias, teremos nova audiência com o Ministro Paulo Passos para tratar especificamente do calendário de execução dessa obra sobre o Rio Madeira que vai permitir a trafegabilidade plena do Acre até o Estado de Rondônia, de Rio Branco a Porto Velho, e, dessa forma, também facilitar o caminho para a estrada do Pacífico, a Rodovia do Pacífico, que hoje está bastante dificultado pela travessia por balsa no Rio Madeira. A ideia é fazer com que daqui para 2012 essa obra seja iniciada e concluída para que esse isolamento histórico tenha um fim.
A gente fica na expectativa de que o Ministério dos Transportes, o DNIT, esteja tão sensível quanto está a nossa Presidenta Dilma no sentido de acelerar o processo licitatório os projetos técnicos, para que essa obra inicie o quanto antes – a ponte sobre o Rio Madeira – para, definitivamente, tirar o Estado do Acre do isolamento e facilitar essa trafegabilidade de caminhões, de transporte de produtos entre o Estado do Acre e Rondônia.
Ouço, com atenção, o Senador Tomás Correia.
O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB – RO) – Senador Aníbal Diniz, V. Exª falando de BR-364, eu não poderia, estando aqui, deixar de aparteá-lo, porque é uma BR que diz respeito a três Estados, ao Estado de Rondônia, Acre e Mato Grosso. Mas eu quero dizer a V. Exª que dois trechos tiveram ordem de serviço no Estado de Rondônia: o trecho de Pimenta Bueno até Ouro Preto e outro do Trevo de Alto Paraíso até Candeias, se não estou enganado, mas é uma recuperação total da BR-364. É uma restauração da BR-364. Também a ponte que V. Exª está mencionando, a ponte do Rio Madeira, lá
O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC) – Muito obrigado, Senador Tomás Correia, o que V. Exª faz aqui de público, do plenário do Senado, com esse agradecimento ao Ministro Paulo Passos,
