Aníbal: estudos de prospecção de gás natural e petróleo

O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna hoje para falar de algo que, se confirmado, poderá ter um impacto decisivo no desenvolvimento econômico do Estado do Acre, mas que, desde já, começa a trazer benefícios para a população local, principalmente para a população dos Municípios do Vale do Juruá: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter.

Na realidade, estamos falando dos estudos para a prospecção de petróleo no Acre, para investigar a possibilidade de o Acre vir a se tornar mais um Estado brasileiro produtor de gás natural e de petróleo.

No início dos trabalhos, os estudos sísmicos para a demonstração do potencial para hidrocarbonetos têm o objetivo de confirmar a presença de gás ou petróleo no Acre.

Vale ressaltar que já foram realizados estudos aerofotogramétricos numa área de 105 mil quilômetros quadrados, com um número incontável de sobrevoos, para detectar as especificidades topográficas, o relevo, a população e a vegetação dessas áreas.

Também já foi feito o estudo geoquímico, que consiste em análises das propriedades químicas do solo, e, agora, iniciamos a terceira etapa, que são os estudos sísmicos, no sentido de obter informações sobre as camadas geológicas que vão identificar a localização e as quantidades das jazidas de gás e petróleo na região.

Vale a pena ressaltar que há um esforço muito grande do Governador Tião Viana, que, desde a época em que era Senador da República, já levantava a tese de que era preciso fazer um estudo aprofundado para identificar se havia ou não potencial para a existência de jazidas de petróleo e gás natural nessa região do Vale do Juruá, no Acre.

Então, o início dos estudos sísmicos para a demonstração desse potencial tem o objetivo de confirmar a presença de gás ou petróleo no Acre. Esse processo inicial, no que diz respeito aos estudos sísmicos, vai se estender por oito meses. E, desde já, nesse período, possibilitará a abertura de 550 postos de trabalho diretos. Desse número de postos de trabalho, 550, 80% das contratações vão se destinar à mão de obra local. Então, exatamente a mão de obra local desses Municípios onde acontecerão esses estudos sísmicos – Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter – será absorvida em 80%, para compor esses 550 postos de trabalho que serão necessários para a realização desses estudos.

E mais: esse processo de estudos não só permitirá a geração de empregos num primeiro momento, como também incentivará o aumento da renda per capita na região e o aumento da arrecadação dos Municípios. Caso sejam encontradas possibilidades para petróleo e gás, haverá um forte ganho socioeconômico para o Estado do Acre.

Os Municípios que farão parte dos estudos – Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter, Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo –, além dos Municípios de Ipixuna e Guajará, no Amazonas, vão poder usufruir desses benefícios caso haja a comprovação, a partir desses estudos sísmicos, da existência de gás natural e petróleo nessa região do Vale do Juruá, da bacia do rio Juruá.
A partir da conclusão dos estudos, o Acre estará pronto para licitar a prospecção. Espera-se que tudo ocorra bem e que, até o final deste ano de 2012, essas licitações para a prospecção já possam estar aptas a acontecer.
A empresa Georadar, vencedora da licitação feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), está realizando essa fase de estudo sísmico, está na primeira fase, que é a fase de permissaria e de comunicação. Segundo explicou o diretor da empresa, este é o momento de comunicar às autoridades, à sociedade civil e às Polícias Militar e Civil que o trabalho está sendo realizado, que está sendo feito esse levantamento, que, inclusive, está sendo feito o levantamento de famílias que possam vir a ser indenizadas pela utilização de suas áreas.

O Secretário de Meio Ambiente do Acre, Prof. Edegard de Deus, já garantiu que os impactos ambientais causados serão os menores possíveis, com o acompanhamento dos órgãos ambientais.

Houve o cuidado para que as linhas de estudo não atingissem as reservas ambientais e as áreas indígenas. Essa é uma informação muito importante. Desde o começo, quando o Senador Tião Viana levantou essa discussão a respeito da existência de petróleo e gás no Vale do Juruá, houve vozes discordantes, dizendo que isso poderia resultar numa ameaça aos povos indígenas e às comunidades da floresta.

Nesse sentido, temos a afirmação do Secretário do Meio Ambiente, Edgar de Deus, que é um professor de altíssima respeitabilidade: já foi Secretário do Meio Ambiente do Governador Jorge Viana, atuou também no Governo do Governador Binho Marques e agora é, de novo, o Secretário do Meio Ambiente do Governo Tião Viana. É um estudioso muito aplicado e muito comprometido com a sustentabilidade. E ele nos dá essa garantia de que esses estudos de prospecção de gás e petróleo no Acre vão acontecer com todo o cuidado, no sentido de não haver agressão ao meio ambiente, de não provocar impactos danosos às populações tradicionais.

Então, é uma garantia muito importante, de que vale a pena as pessoas terem conhecimento, para não se deixarem levar pelas vozes discordantes, que vão querer posicionar-se no sentido de que isso não aconteça.

O Governador Tião Viana já anunciou que parte dos royalties será destinada ao desenvolvimento socioambiental dos povos tradicionais, incluindo-se os povos indígenas. Essa é outra afirmação muito importante. Por quê? Porque sabemos que o Estado do Acre é um Estado pobre, que tem uma produção muito incipiente, muito tímida e que tem muitas dificuldades para buscar sua autossustentabilidade.

Então, nesse sentido, o Governador Tião Viana dá uma resposta muito importante. Na hipótese de se lograr sucesso nesses estudos e, de fato, de haver jazidas de gás natural e petróleo no Acre, ele já adianta que, com uma parte dos royalties, pretende fazer uma aplicação muito importante em defesa das comunidades indígenas e, principalmente, um investimento socioambiental para o fortalecimento do capital social dessas comunidades.

As raízes desses estudos no Acre remontam à década de 1970, quando a Petrobras realizou prospecções na região do Vale do Juruá, onde está localizado o Município de Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade acreana, além de mais outros quatro Municípios.

À época, as pesquisas foram em vão, e a empresa desistiu de continuar as prospecções sob o argumento de que não haveria indícios da ocorrência de petróleo e gás natural na região, ou essa exploração seria, no caso, inviável economicamente. Então, por esses dois motivos, ou pela suspeita de não haver ocorrência ou pela inviabilidade econômica, os estudos, à época, foram suspensos. Isso já na década de 70.

Mas o assunto não ficou esquecido. Durante 12 anos, período em que foi Senador da República nesta Casa, o hoje Governador Tião Viana insistiu na possibilidade da ocorrência de gás natural e petróleo no Acre e chegou a debater o assunto com a Petrobras com muita persistência, de tal maneira que convenceu a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo a realizarem esses estudos, dando origem aos estudos de possível ocorrência e viabilidade de exploração de petróleo e gás natural no Vale do Juruá. Além disso, estudos preliminares realizados por especialistas contratados pelo governo estadual reacenderam a expectativa dos indícios de que o solo acreano possa conter reservas desse recurso natural.

Nesta segunda-feira, os geólogos da empresa contratada pela Agência Nacional do Petróleo fizeram uma explanação detalhada dos critérios, técnicas e cuidados que serão adotados durante os próximos oito meses, quando vão ser realizados esses estudos sísmicos.

O entendimento é o de que a tecnologia disponível hoje, que permite uma exploração mais detalhada da região, vai acontecer sem maiores impactos ambientais. Agora, cabe-nos acompanhar o resultado dos trabalhos, lembrando que o Governador Tião Viana tem todo o interesse de que esses estudos sejam feitos. Mas, se Deus quiser, vamos ter a comprovação da ocorrência desses recursos naturais também na região da bacia do Juruá, e isso vai trazer grandes benefícios no sentido de dotar o Acre de maior captação de recursos e também da possibilidade de, com esses recursos, promover o desenvolvimento econômico-social e, ao mesmo tempo, garantir melhores condições de vida e assistência para os povos tradicionais.

Quero afirmar que o Governador Tião Viana, juntamente com o Senador Jorge Viana, o Secretário Edgar de Deus e o Vice-Governador César Messias, está hoje na cidade de Xapuri, junto com o Prefeito Bira Vasconcelos, e, depois, seguem para Brasileia e Assis Brasil. Eles estão fazendo justamente, hoje, as assinaturas dos Planos de Desenvolvimento Comunitário, que fazem parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável, o Proacre. Esses Planos de Desenvolvimento Comunitário são os financiamentos concedidos pelo governo a partir de financiamento junto ao Banco Mundial e ao BNDES, para que as próprias comunidades elaborem e executem os seus planos de desenvolvimento.

Então, hoje, essas atividades estão acontecendo por todo o Vale do Acre, e eu aproveito para fazer uma saudação especial ao Prefeito Bira Vasconcelos, de Xapuri, à Prefeita Leila Galvão, de Brasileia, e à Prefeita Eliane Gadelha, de Assis Brasil, que são pessoas muito trabalhadoras e muito preocupadas com o desenvolvimento dos Municípios.

Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, gostaria também de trazer uma reflexão relacionada a recursos naturais, porque, na última quarta-feira, tive o prazer de participar e presidir, ao lado dos nobres Senadores Eduardo Braga e Gim Argello, uma reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que tratou de um tema muito relevante para o País, também relacionado com recursos naturais, que é a exploração dos minérios em terras raras e a necessidade de vermos a abordagem de exploração estratégica desses recursos.

As terras raras ou metais de terras raras são dezessete elementos químicos similares e largamente utilizados para a produção de equipamentos eletrônicos modernos e já muito populares, entre eles telas de tablets, computadores e celulares. São usados ainda em superímãs, em painéis solares e no processo de produção da gasolina.

Trata-se, portanto, de minerais estratégicos para o desenvolvimento de hoje e, principalmente, do futuro do País e de elementos muito cobiçados por toda a humanidade.

As principais fontes econômicas de terras raras são os minerais monazite, bastnasite, xenótimo e loparite, além das argilas lateríticas.

A origem do nome terras raras é curiosa. Informações dão conta de que esses metais foram assinalados pela primeira vez no séc. XVIII, na Suécia. Os elementos que constituem o grupo das terras raras foram inicialmente isolados sob a forma de óxidos, recebendo então a designação de “terras”, que era, à época, a denominação genérica dada aos óxidos da maioria dos elementos metálicos. E, por apresentarem propriedades similares e serem oriundos da Escandinávia, foram considerados “raros”. Daí termos, até hoje, a denominação “terras raras”, apesar de alguns elementos incluídos nesse grupo serem relativamente abundantes. Quer dizer, mesmo que alguns elementos incluídos nesse grupo sejam relativamente abundantes, a denominação permanece “terras raras”.

Mas qual é a preocupação que cerca a exploração desses minerais? Qual é a atual relação de produção e de consumo desses materiais? Qual é sua importância para o Brasil no cenário econômico mundial?

Os elementos e compostos de terras raras, como dissemos, apresentam propriedades químicas e físicas que permitem possibilidades de aplicação industrial de alta tecnologia. Justamente por isso, nas últimas quatro décadas, o consumo aumentou de forma expressiva em todo o mundo.

Se, em 1970, o consumo mundial foi de 20 mil toneladas de concentrado de terras raras, hoje temos um consumo de 150 mil toneladas, num mercado crescente. Ou seja, nós tivemos o crescimento da demanda de terras raras de 1970 até hoje que se elevou de 20 mil toneladas para 150 mil toneladas, num mercado que continua crescente. A partir deste ano de 2012, segundo especialistas, há o risco de que a demanda supere a oferta mundial atual.

Atualmente, a produção de elementos e compostos de terras raras é totalmente dominada pela China, país responsável por 97,3% da produção e dono de mais de um terço das reservas conhecidas. O valor no mercado mundial dos óxidos de terras raras é da ordem de US$5 bilhões anuais. No entanto, a China estabeleceu cotas para a exportação dos minerais, o que provocou uma disparada nos preços e sérias preocupações.

O Brasil é dependente de importações de terras raras sob a forma de metálicos manufaturados. A Petrobras importa da China a matéria-prima utilizada no processo de refino de petróleo. Para refinar petróleo, a Petrobras depende de catalisadores produzidos a partir do óxido de lantânio, um dos 17 compostos que estão nos grupos das terras raras.

A Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., localizada no Rio de Janeiro, é fornecedora de catalisadores para o craqueamento de petróleo nas refinarias brasileiras. Essa fábrica utiliza, por ano, 900 toneladas de lantânio, importado da China. Por isso, há preocupação com as condições de suprimento do insumo..

Segundo o Ministério das Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia, com a criação das cotas de exportação pela China, o preço do óxido de lantânio passou de US$5.700 mil a tonelada, em agosto de 2010, para mais de US$50 mil a tonelada em 2012. Essa é a situação. Entretanto, por outro lado, temos informações que, justamente, nos permitem vislumbrar um cenário possivelmente mais confortável para o Brasil no futuro.

Eu pediria, Sr. Presidente, mais três ou quatro minutos para concluir, porque esse raciocínio é muito importante.

Nós termos informações que nos permitem vislumbrar um cenário possivelmente mais confortável para o Brasil no futuro. Estimativas apontam que o Brasil pode possuir uma das maiores reservas de terras raras do mundo. Segundo a agência dos serviços geológico norte-americano, as reservas brasileiras podem chegar a 3,5 bilhões de toneladas.

Temos pela frente um grande desafio. Os minerais estratégicos vão seguramente crescer em importância nas próximas décadas, exatamente por sua aplicação em produtos de alta tecnologia. As terras raras, além do o lítio, cobalto, tântalo e grafita, entre outros, são, com frequência, denominados os minerais portadores do futuro. A produção mundial é de dezenas de milhares de toneladas, com alto valor unitário.

Mas, mesmo podendo ser dono de uma grande riqueza, o Brasil praticamente não explora esses recursos minerais.

Não transformamos esses minerais em produtos de alto valor agregado, porque assim como nós exportamos as nossas commodities agrícolas também nós exportamoscommodities minerais como minério de ferro e outros que exportamos em estado bruto e depois importamos com valor agregado, de tal maneira que estamos sempre numa relação de balança comercial desfavorável.

Temos de exportar tecnologia, e não apenas commodities de minério. Temos de vender o produto acabado, e não apenas a matéria-prima. Os países desenvolvidos importam os recursos minerais em bruto, realizam o processamento e os utilizam em produtos de alta tecnologia. Apesar da sua abundância relativa elevada, os minerais de terras-raras são mais difíceis de minerar e de extrair do que fontes equivalentes de metais de transição. Essa dificuldade torna os metais de terras-raras relativamente caros.

Precisamos de investimentos no setor de mineração. É preciso estabelecermos diretrizes e ações que priorizem a autossuficiência brasileira, ações voltadas para os minerais estratégicos, dos quais o País depende para o suprimento de setores vitais de sua economia.

O Brasil já teve um importante corpo de pesquisadores nessa área. Segundo informou o representante das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alair Veras, na década de 50, o Brasil estava “no topo do mundo” no que diz respeito à separação dos minerais de terras-raras. Infelizmente, a situação mudou. O País não produz os sofisticados equipamentos que utilizam esses minérios.

Além disso, como foi ainda destacado na Comissão de Ciência e Tecnologia, apesar de o Brasil possuir um cenário geológico promissor para a produção de minérios de terras-raras, o País tem ainda um significativo déficit de mão de obra especializada. Por isso, precisamos também da formação de novos técnicos.

Como bem destacou o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, até poucos anos atrás a importância estratégica dos minerais de terras-raras não era tão clara como hoje. Mas, hoje, diante do quadro atual, é preciso repensar com urgência uma nova política de exploração desses recursos. O Brasil tem muito a investir e planejar para garantir a autossuficiência em terras-raras. E para isso já há movimentos importantes.

Um conjunto de sugestões dos Ministérios das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia defende o estímulo à retomada da produção de terras-raras no Brasil, por meio de parcerias público-privadas, vinculando essa exploração à instalação de indústrias de alta tecnologia no País. Também sugere o estabelecimento de acordos bilaterais comerciais e científico-tecnológicos com países detentores de know-how para a fabricação, no Brasil, de produtos de alta tecnologia à base de terras-raras. Será uma forma de atrair o investimento de mineradoras e indústrias de alta tecnologia, além de acelerar os processos de absorção de tecnologia e agregação de valor aos produtos de terras-raras.

Outra necessidade é a promoção de uma rede brasileira de pesquisa e desenvolvimento com foco na solução dos desafios tecnológicos, além da identificação de oportunidades para produtos de alta tecnologia com uso intensivo de terras-raras.

Caminhamos neste Congresso, sem dúvida, para a discussão e o estabelecimento de um novo marco regulatório da mineração. Aliás, foi uma das preocupações dos estudiosos, a contribuição que o Congresso Nacional pode dar, justamente no sentido de estabelecer um marco regulatório da mineração para o estabelecimento de ações concretas para os minerais estratégicos para o País, com definição de investimento mínimo e contratos de concessão com prazos definidos, por exemplo.

O Governo está atento à necessidade dessa nova realidade brasileira. E até o final desse semestre, informou o Ministério de Minas e Energia, devem ser enviados para este Congresso os projetos de lei que criam o novo Marco Regulatório da Mineração, a Agência Nacional de Mineração e o projeto que trata das alíquotas dos royaltiessobre produtos minerais.

Serão passos decisivos para marcar um novo cenário de aproveitamento dos recursos minerais estratégicos e, também, um novo patamar de oportunidades para o desenvolvimento econômico e tecnológico do nosso País, por meio não mais de exportação de commodities, mas, principalmente por exportação de minerais com valor agregado. Assim, ganharemos mais competitividade e teremos melhores condições de nos igualar aos grandes do País.

Sr. Presidente, vale ressaltar, para concluir, que o Senador Luiz Henrique já fez uma proposição de criar, a partir da Comissão de Ciência e Tecnologia, uma subcomissão a qual se dedique exclusivamente ao estudo dos minerais e à forma de contribuição do Parlamento, para que a gente dê a esses minerais estratégicos a importância que eles devem ter, no sentido de que o Pais tenha as condições para…

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC) – …justamente colocar esses minerais de terras-raras no patamar que eles devem estar; que tem que ser um patamar de absoluta importância estratégica para o Brasil, para o presente e, principalmente, para o futuro, porque se esses minerais hoje são raros, imaginem o quanto eles vão ser demandados no futuro. E a gente, que tem grandes possibilidades de exploração, está esbarrando nas deficiências tecnológicas e no não avanço da pesquisa.

Então, nesse sentido, a audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, ocorrida na última quarta-feira, foi uma audiência pública de altíssima importância para o Brasil. E eu fiz questão de trazer o resultado dessa audiência aqui para o plenário, porque eu sei que é do interesse de todos os Srs. Senadores que não puderam estar presentes, exatamente porque as nossas comissões estão reunidas simultaneamente…

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC) – … para vários temas. Então, é importante que cada Senador que esteja na sua comissão possa partilhar o conteúdo, o resultado das audiências públicas com os demais, exatamente para que a gente esteja atento a todos os assuntos que estão acontecendo, simultaneamente, em todas as comissões, que são muitas e que se reúnem ao mesmo tempo.

Então, eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente, e gostaria de pedir que o senhor autorizasse a publicação na íntegra.
Muito obrigado.