Foto: Alessandro Dantas
Pela segunda vez desde o início dos trabalhos da CPI da Previdência, no dia 26 de abril, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto*, não compareceu ao convite feito pelo colegiado.
Na primeira oportunidade, o representante do IBGE alegou problemas com o voo para Brasília já durante a realização da audiência. Nesta quinta-feira (13), após negociar a data, Olinto novamente não compareceu e se limitou a enviar Cláudio Dutra Crespo, coordenador de População e Indicadores Sociais, como representante do órgão.
Cláudio Dutra Crespo se limitou a dizer que as informações demográficas produzidas pelo órgão são base para avaliações dos aspectos sociais e financeiros e dão base para um conjunto de avaliações que são objetos dessa CPI e de diversas áreas do Estado.
As características demográficas do País, segundo ele, apontam para um envelhecimento populacional com a redução das taxas de fecundidade, da população mais jovem e aumento da população de 60 anos ou mais. Essa transição demográfica, ainda de acordo com Cláudio Dutra, tem sido constante característica de países emergentes e que passaram por um rápido processo de urbanização. Isso é um fato da realidade e o aspecto importante a se ressaltar.
O representante do IBGE ainda chamou atenção para o número expressivo de municípios brasileiros em que as receitas previdenciárias têm um peso significativo na economia local se comparado com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Questionado se a reforma previdenciária apresentada pelo atual governo tem levado em conta as diferenças regionais e municipais do País, o representante do IBGE se limitou a responder que “essa é uma questão a ser levada em consideração pela reforma”.
“Hoje, numa economia globalizada, ter uma força de trabalho, um mercado interno com capacidade de consumo, recuperação e garantias mínimas, certamente seja um ‘ativo’ econômico muito importante para a economia nacional. Considerar a importância dos benefícios dos repasses previdenciários para os municípios, para as economias locais, é uma questão a ser observada por essa CPI e pelo Estado brasileiro que conduz propostas de ajustes na Previdência”, disse.
O relator da CPI, senador Hélio José (PMDB-DF) manifestou seu “desapontamento” com o fato de o presidente do IBGE, Roberto Olinto, ter recusado novamente convite “personalíssimo” do colegiado para prestar esclarecimentos aos senadores.
“Não ouviríamos ninguém hoje. Acertamos com ele sua vinda excepcionalmente e novamente não veio. Isso é, no mínimo, uma descortesia. Ele deveria ao menos ter dito que designaria uma outra pessoa para vir. O presidente do IBGE não pode ter esse tipo de atitude. As informações do IBGE são importantes pois levarão a algumas acareações que devem ocorrer no segundo semestre. Por isso a presença dele seria importante nessa comissão”, destacou.
Prorrogação dos trabalhos
O presidente da CPI da Previdência, senador Paulo Paim informou ter aproximadamente 40 assinaturas no momento para prorrogar os trabalhos do colegiado por mais 120 dias. O prazo inicial expira no dia 8 de setembro. Ele disse que a CPI está no caminho correto provando não existir o déficit da Previdência divulgado pelo atual governo e caso o governo cumpra à risca aquilo que reza a Constituição com relação a gestão dos recursos da Seguridade Social, estará resguardada a saúde financeira dos cofres do sistema previdenciário brasileiro.
“Demonstrei desde o início que essa CPI não seria contra esse ou aquele governo. Ela existe para mostrar somente a verdade. Que a reforma da Previdência como o governo quer não é necessária. No segundo momento da CPI, com essa prorrogação, nós vamos checar os dados que chegaram de diversas fontes. Esses dados já nos mostram que estamos no caminho certo. Haveremos de provar que a nossa Previdência a inexistência de um déficit. Precisamos fazer um raio-x da Previdência, ampliando o debate e chegar nas conclusões apontando aquilo que deve ser feito para garantir a manutenção e ampliação do superávit da Previdência”, explicou.
Paim ainda apresentou um breve balanço das atividades da CPI até o momento. Nela, o senador anunciou que será realizada uma diligência a São Paulo, estado com maior índice de sonegação segundo dados aos quais a CPI teve acesso.
“No segundo semestre, com a prorrogação da CPI, vamos confrontar os dados dos milhares de documentos que recebemos. Aqueles que faltaram com a verdade responderão pelos atos cometidos”, enfatizou.
*A matéria foi alterada no dia 14/07/2017 as 12h23. Na versão anterior constava o nome de Paulo Rabello de Castro como presidente do IBGE. Na verdade, o presidente do órgão é o senhor Roberto Olinto.
