Os recursos serão usados na compra de carros-pipa, máquinas, combustível, transporte de água e alimentos e construção de poços e cisternas.
O Senado poderá ter um novo esforço concentrado após o primeiro turno das eleições municipais para votar a Medida Provisória (572/2012), que libera recursos de R$ R$ 381 milhões para cidades que sofrem com seca ou enchentes. Caso não seja mais convocado nenhum esforço concentrado extraordinário, o Plenário do Senado Federal volta à normalidade na terceira semana de outubro. Sessões deliberativas ordinárias estão agendadas a partir da terça-feira (16) em diante.
O crédito destinado ao Ministério da Defesa será utilizado para o atendimento de ações para minimizar o sofrimento das populações, especialmente na região Nordeste do País. “O Governo Federal tem adotado medidas importantes para enfrentar essa longa estiagem, até porque a seca é um processo que temos convivido, e o correto é exatamente a produção de políticas que possam perenizar as ações de convivência nas regiões semi-áridas brasileiras”, afirmou o senador Walter Pinheiro (BA), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo
A medida busca dar celeridade às ações como a compra de carros-pipa, máquinas, limpeza de tanques, combustível, transporte de água, de alimentos e compra de milho – fonte de energia para alimentação humana e animal, que atacam emergencialmente o problema. O Governo liberou recursos para obras que buscam a convivência das populações locais com a estiagem – como adutoras, sistemas simplificados de distribuição de água, poços artesianos e sistemas de retirada de água subterrânea para facilitar parcerias na construção de açudes e barragens.
A MP também abre caminho para que a Defesa Civil adquira equipamentos mais simples até os mais sofisticados, atendendo às demandas de regiões atingidas por alguma calamidade, seja seca ou enchente. “Nos dois casos precisamos tomar atitudes emergenciais, transportar, remover, deslocar pessoas e, inclusive, providenciar novos locais de moradias enquanto as moradias atingidas passam por readaptação”, enfatizou.
A MP, aprovada nesta semana pela na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, perde a validade no dia 17 de outubro e precisa ainda ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados.
PAC Equipamentos
Outra medida provisória aprovada na Comissão de Orçamento no dia 25 de setembro foi a de número 573, que libera R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por parte dos Ministérios. A medida, que tem validade até oito de novembro, deve ainda passar por votações na Câmara dos Deputados e no Senado e faz parte do programa PAC Equipamentos, que visa estimular a economia.
Votações
De 1º a 5 de outubro serão realizadas sessões não deliberativas no Plenário do Senado, às 14h de segunda a quinta e às 9h na sexta-feira. Na segunda-feira (8), além da costumeira sessão não deliberativa às 14h, também será realizada sessão especial às 10h, destinada a comemorar o Dia do Administrador. Nos dias 9, 10 e 11 de outubro também acontecerão sessões não deliberativas às 14h. A sexta-feira (12) é feriado nacional.
Na segunda-feira (15), o Plenário do Senado terá sessão especial, às 11h, destinada à comemoração do Dia do Aviador e às 14h, destinada a discursos dos senadores.
Assim, a partir de 15 de outubro, o Plenário voltará às suas atividades normais, pondo fim ao chamado “recesso branco” ocasionado pelas eleições municipais.
De acordo com a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado, as sessão deliberativas ordinárias do Plenário acontecem às terças, quartas e quintas sempre às 14h. As sessões não deliberativas ordinárias ocorrem às segundas-feiras, às 14h, e às sextas-feiras, às 9h.
Com informações da Rádio Senado
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