Alessandro Dantas
Parecer de Teresa Leitão inclui conteúdos de educação financeira na LDB
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou o projeto de Lei que insere a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária nos currículos das escolas brasileiras. A proposta, cujo parecer é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que esses conteúdos sejam trabalhados de forma transversal e integradora ao longo de todo o ensino fundamental e do ensino médio. O texto segue agora diretamente para a deliberação pelo Plenário da Casa.
A escolha pelo modelo transversal e integrador, em vez da criação de uma disciplina autônoma e específica na grade horária, foi defendida no parecer como a melhor alternativa para assegurar que os temas permeiem as diversas áreas do conhecimento.
De acordo com a senadora, em um cenário nacional complexo, frequentemente marcado por tabus em torno das finanças familiares e altos índices de endividamento, o ambiente escolar deve figurar como um espaço indutor para o consumo consciente, o planejamento do futuro e a prevenção de ciclos de pobreza. “A educação financeira constitui ferramenta indispensável à formação cidadã do estudante e à construção de seu projeto de vida, capacitando-o a tomar decisões conscientes, críticas e responsáveis no mundo do trabalho e do consumo”, explicou Teresa Leitão.
Pela redação aprovada, os órgãos responsáveis pelas áreas de educação, arrecadação, controle de tributos, previdência social e seguros deverão atuar conjuntamente para viabilizar as diretrizes pedagógicas.
