Alessandro Dantas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10/3) projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer, abordagem que utiliza um ou mais medicamentos para estimular o próprio sistema imunológico do paciente a reconhecer e atacar as células cancerígenas.
O PL 2.371/2021 altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para prever o uso da imunoterapia nos protocolos clínicos quando o método se mostrar superior ou mais seguro que as opções tradicionais.
Pelo texto, que segue para sanção presidencial, os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas para o câncer deverão incluir a imunoterapia sempre que houver evidência de maior eficácia ou segurança em relação aos tratamentos convencionais, na forma do regulamento.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou o consenso em torno da proposta. “Aqui, neste plenário, todos nós defendemos a aprovação da imunoterapia como tratamento para o câncer. Esse é um acordo que o plenário faz, um reconhecimento e um apoio na defesa da vida”, afirmou.
A imunoterapia é um tratamento oncológico que estimula o próprio sistema imunológico do paciente a reconhecer e destruir células cancerígenas, diferindo da quimioterapia por focar nas defesas do corpo e não diretamente no tumor.
