Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou em decisão terminativa nesta terça-feira (08/05), o projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que passa a considerar como insalubre e penosa a atividade profissional de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que atuam como empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. “Como a legislação manda, esses trabalhadores passam a ter direito ao adicional de insalubridade e atividade penosa”, afirmou Paim.
Em tramitação desde 2005 e aprovado em decisão terminativa, o PLS nº 203/2005 segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recursos para ser analisado no plenário do Senado.
O texto do projeto original de Paim só sofreu uma alteração que poderá ser compensada em outra proposta do senador Vicentinho Alves (PR-TO) e que prevê o direito à aposentadoria especial aos vinte e cinco anos de contribuição. “Apresentei dois projetos com o mesmo objetivo, que é prever o adicional de insalubridade e atividade penosa e a aposentadoria especial. Hoje foi aprovada a primeira parte e amanhã, na Comissão de Assuntos Sociais, deve ser votado o projeto que foi desdobrado e prevê a aposentadoria especial”, explicou.
Vitória
Segundo Paim, a aprovação do adicional de insalubridade e reconhecimento como atividade penosa para o serviço de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo já é uma vitória e, lá na Câmara, esse projeto deverá tramitar em conjunto com o que prevê a aposentadoria aos vinte e cinco anos de contribuição.
“É mais do que justo, para quem atua nessa área, ter direito à aposentadoria especial. É um trabalho de saúde pública porque esses trabalhadores defendem as nossas vidas, porque se os ambientes são mantidos limpos, significa dizer que estamos combatendo as doenças que são originárias da sujeira das ruas. É um grande avanço para esses trabalhadores que cumprem um papel de defender nossas próprias vidas”, comemorou.
Marcello Antunes
