Foto: Alessandro Dantas
Vai à Câmara dos Deputados proposta de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) aprovada nesta terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para assegurar a participação de um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS).
O plenário da Conitec, atualmente, é composto de treze membros, com direito a voto, representantes de diversos órgãos e entidades. Para o senador Rogério Carvalho, “houve inegável omissão legal quanto à participação de especialista indicado pela AMB” no órgão.
Para o senador, “é imprescindível que a opinião técnica da AMB seja ouvida na Conitec”.
Para o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta é meritória já que a AMB congrega todas as sociedades de especialidades médicas oficialmente reconhecidas no País, as quais já têm a tradição de elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas direcionados a seus filiados há várias décadas.
A Conitec tem o objetivo de assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.
