Foto: Alessandro Dantas
O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei (PLN 2/2021) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite a abertura de crédito para programas de combate à pandemia.
A proposta reabre dois programas de apoio a empresas afetadas pelas consequências econômicas da pandemia: o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), que permite corte de salários e jornada; e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito barato para empresas de menor porte. De acordo com o Ministério da Economia, serão destinados R$ 10 bilhões para o BEM e outros R$ 5 bilhões para o Pronampe.
Também foi aprovada emenda do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que excluiu os investimentos da meta de resultado primário, enquanto perdurar a pandemia.
“A luz no fim do túnel vem de uma lanterna perseverante que não se apaga diante de tanta escuridão. A nossa emenda acatada na LDO, surge como um farol e traz renda ao povo brasileiro. Vamos preservar empregos, sem demissões, ajudar às micro e pequenas empresas e recursos para a saúde”, comemorou o senador.
Além do SUS, destaca Rogério, a emenda possibilita a manutenção das empresas, empregos e salários. De acordo com o Sebrae, 91% das empresas relatam dificuldade para pagar a folha de pagamentos.
“Restrições fiscais artificiais não podem impedir o combate à pandemia, sob pena de agravamento do quadro sanitário e econômico”, afirmou o senador.
