Vitória do PT

Proposta garante recursos para manutenção de empregos

Emenda do senador Rogério Carvalho, aprovada junto ao PLN 2, permite a expansão fiscal focada no combate à pandemia e retira da meta de resultado primário os créditos extraordinários ao SUS, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM)
:: Rafael Noronha19 de abril de 2021 21:00

Proposta garante recursos para manutenção de empregos

:: Rafael Noronha19 de abril de 2021

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei (PLN 2/2021) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite a abertura de crédito para programas de combate à pandemia.

A proposta reabre dois programas de apoio a empresas afetadas pelas consequências econômicas da pandemia: o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), que permite corte de salários e jornada; e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito barato para empresas de menor porte. De acordo com o Ministério da Economia, serão destinados R$ 10 bilhões para o BEM e outros R$ 5 bilhões para o Pronampe.

Também foi aprovada emenda do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que excluiu os investimentos da meta de resultado primário, enquanto perdurar a pandemia.

“A luz no fim do túnel vem de uma lanterna perseverante que não se apaga diante de tanta escuridão. A nossa emenda acatada na LDO, surge como um farol e traz renda ao povo brasileiro. Vamos preservar empregos, sem demissões, ajudar às micro e pequenas empresas e recursos para a saúde”, comemorou o senador.

Além do SUS, destaca Rogério, a emenda possibilita a manutenção das empresas, empregos e salários. De acordo com o Sebrae, 91% das empresas relatam dificuldade para pagar a folha de pagamentos.

“Restrições fiscais artificiais não podem impedir o combate à pandemia, sob pena de agravamento do quadro sanitário e econômico”, afirmou o senador.

Leia também