São profissões com características especiais, que exigem uma formação muito intensa, com grande carga de estudo, condições de trabalho desgastantes e forte carga de emoção
Duas propostas de redução de jornada para profissionais de saúde foram aprovadas na reunião realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (31/08). Os senadores aprovaram os relatórios dos PLC 150/2009 e o PLC119/2010: o primeiro garante jornada de 30 horas para os psicólogos; o segundo, para os fonoaudiólogos.
Relatora das duas matérias na Comissão, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), psicóloga de formação, defendeu a aprovação dos projetos ressaltando o contato destes profissionais com com estresse e desgaste mental. “São profissões com características especiais, que exigem uma formação muito intensa, com grande carga de estudo, condições de trabalho desgastantes e forte carga de emoção”, explicou.
No caso dos psicólogos, Marta lembrou que 40% dos profissionais brasileiros atuam diretamente com políticas públicas e, em vários municípios e instituições, a jornada de 30 horas já está regulamentada. “Nesse caso, a diferenciação entre profissionais que exercem a mesma função não se justifica”, diz.
A senadora diz que não concorda com a redação aprovada pela Câmara, que prevê a negociação entre empregadores e profissionais para a fixação da carga horária semanal e dos percentuais sobre as horas extras feitas pelos psicólogos a acordo ou convenção coletiva de trabalho. E apresentou substitutivo derrubando esta decisão. Marta Suplicy considerou que, se essa regra fosse aplicada, resultaria na definição de jornadas de trabalho diversas para psicólogo no País, pois isso dependeria da capacidade de negociação dos agentes sindicais em cada estado. “A Lei deve regulamentar e estabelecer uma jornada única para profissionais”, enfatizou.
“Por esse motivo, entendemos que a lei é que deve regulamentar a jornada de trabalho do psicólogo em todo o Brasil, a fim de contemplar, com a mesma proteção legal, profissionais sujeitos à mesma rotina e às mesmas pressões laborais”, pondera no relatório pela aprovação do PLC 150/09.
Vários senadores, entre eles Wellington Dias (PT-PI) e Ana Rita (PT-ES), defenderam o projeto e a extensão da jornada reduzida para outros profissionais de saúde e para assistentes sociais. Marta Suplicy usou os mesmos argumentos para defender a jornada de trinta horas para psicólogos e garantiu a aprovação da matéria. Segundo ela, há tendência de redução da jornada de trabalho para profissionais de saúde. A medida teria o respaldo – acrescentou ainda – de leis federais e estaduais já aprovadas nessa direção, de outras propostas similares em tramitação no Congresso e até de orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLC 119/10 seguirá direto à sanção presidencial, por não ter havido alteração no texto aprovado pela Câmara. O PLC 150/09 deverá voltar à Câmara, entretanto, por ter sido modificado por substitutivo na CAS. A exemplo do PLC 119/10, ele poderá ser submetido a votação no Plenário do Senado se for aprovado recurso nesse sentido.
Giselle Chassot com informações da Agência Senado
Veja o relatório de Marta Suplicy
Relatório de Marta Suplicy
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
