A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (31/10), uma alteração no Estatuto da Defesa do Torcedor, para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de Unidades de Tratamento Intensivo Móvel (UTIs) em competições esportivas com mais de 10 mil pessoas. A proposta conta no Projeto de Lei do Senado nº 640/2011, de iniciativa do senador Humberto Costa (PT-PE). Para entrar a vigor, a matéria ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial.
Atualmente, a legislação do torcedor já exige que as entidades organizadoras de eventos esportivos garantam a presença de profissionais de médicos e enfermeiros, para atendimentos a emergências, além de uma ambulância para cada grupo dez mil torcedores presentes, no local do evento. No entanto, Humberto Costa, ao tomar conhecimento de diversos episódios de morte súbita em jogos por falta de equipamento e pessoal adequado, entendeu que seria necessário garantir um atendimento mais rápido e eficiente. “Com uma UTI móvel e médico intensivista poderíamos ter evitado algumas dessas tragédias. Existem casos de parada cardiorrespiratório, que o equipamento adequado pode ajudar a salvar vidas”, afirmou o parlamentar.
A mesma opinião foi partilhada pelo senador Wellington Dias (PT-PI), na elaboração do relatório sobre o projeto – lido pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Para Dias, a disponibilização de, pelo menos, uma UTI móvel nos eventos esportivos, “constitui importante proteção para torcedores e atletas e faz com que a proposta do senador Humberto Costa mereça o aplauso dos colegas”.
A importância do atendimento médico local em estádios e outras plataformas esportivas se tornou ainda mais premente, após a imprensa começar a pulular notas sobre a eficácia deste tipo de serviço. Este é o caso do Luizão, um torcedor do Botafogo que ficou conhecido, após sofrer um ataque epilético, antes de uma partida entre o Alvinegro e o Grêmio, em julho deste ano, e que se recuperou rapidamente por conta do rápido atendimento da equipe médica do estádio do Engenhão, sede da partida.
Assim como já prevê o Estatuto do Torcedor, Humberto defende que os custos relativos ao atendimento médico emergencial sejam de responsabilidade dos organizados das competições. “Essas federações são suficientemente poderosas para garantir um atendimento desse tipo”, afirmou o senador, após ponderar que manter uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), porque desvirtuaria o equipamento de sua função e oneraria ainda mais o serviço público.
Catharine Rocha
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