Prejuízo ao Trabalhador

Aprovar projeto de 1998 sobre terceirização é absurdo

O PL 4302/98 é de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi aprovado pelo Senado em 2002 e, desde então, está parado na Câmara dos Deputados
:: Rafael Noronha7 de março de 2017 18:58

Aprovar projeto de 1998 sobre terceirização é absurdo

:: Rafael Noronha7 de março de 2017

O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou como absurda a manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantindo que o tema da terceirização será votado ainda no mês de março no plenário daquela Casa.

O texto em questão é o PL 4302/98, de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aprovado pelo Senado em 2002 e, desde então, parado na Câmara. O PL permite a contratação de terceirizados em todas as áreas, inclusive, da atividade principal de uma empresa (atividade-fim).

Paim é o relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2015), de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO). Aprovado na Câmara no mesmo ano, o texto também previa a possibilidade de terceirização da atividade-fim.

Em seu substitutivo, negociado com diversas centrais sindicais e representantes da Justiça do Trabalho, Paim alega que apresentará mecanismos de ampliação dos direitos dos terceirizados e refuta qualquer possibilidade de inversão do debate acerca do tema.

[blockquote align=”none” author=””]“Isso [PL 4302/98] não pode avançar em hipótese alguma. Seria uma irresponsabilidade enorme do próprio presidente da Câmara. Como é que um projeto de 1998 vai se sobrepor a um projeto que a Câmara votou a um ano atrás? ”, questionou o senador.[/blockquote]

Na avaliação do relator, o texto que a Câmara pretende aprovar para acelerar a regulamentação da terceirização no Brasil e retirar mais direitos dos trabalhadores é “arcaico, atrasado e obsoleto”.

“Ele diz apenas que se poderá terceirizar tudo. É um absurdo. Vamos trabalhar para aprovar o substitutivo que construí no Senado com todas as entidades sindicais”, disse Paim.

Mobilização contra o PL 4302
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), em conjunto com outras centrais, tem promovido uma mobilização nesta semana nos gabinetes dos parlamentares para mostrar que a população está atenta ao posicionamento deles durante a votação da proposta.

Na manhã desta terça, durante a reunião do Conselhão, Michel Temer afirmou que o projeto que amplia as possibilidades de terceirização será aprovado na próxima semana.

“Fomos informados que será votado um projeto pior do que aquele [PLC 30] que foi barrado com a força do povo, nas ruas, no ano passado e sem nenhum debate. Depois da votação no plenário o projeto segue diretamente para a sanção vice-presidencial e não podemos admitir isso em hipótese alguma”, destacou o presidente da CUT, Vagner Freitas, durante audiência sobre a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados.

Na tarde de ontem, representantes das centrais se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para viabilizar um acordo que impedisse a votação do PL 4302. O presidente da Câmara comprometeu-se a debater o tema com representantes do Senado. “Não haverá votação até acontecer esta reunião com as centrais e os representantes do legislativo e executivo”, disse Maia.

MULTIMÍDIA

Confira a entrevista do senador

Reprodução autorizada mediante citação do site PT no Senado

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