MPEs precisam de estrutura |
O Plenário do Senado aprovou, no final da tarde desta quinta-feira, o Projeto de Lei 865/2011, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Para o relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), a constituição de um órgão de Estado para formular e implementar políticas específicas para o segmento deverá impulsionar ainda mais esse setor estratégico da economia, responsável por 20% do Produto Interno Bruto e pela geração de 60% dos postos de trabalho urbanos do País.
“As nossas micro e pequenas empresas (MPEs) precisam de uma estrutura condizente com as tarefas que, hoje, elas desempenham no País”, afirmou Pinheiro. Para ele, o novo órgão, com status de ministério, contribuirá para potencializar a força das MPEs, trabalhando as especificidades regionais articulando as cadeias produtivas, as linhas de serviço, os diversos programas do Governo Federal e as diversas linhas de crédito dos bancos.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu a aprovação da proposta na tribuna do Senado. “Se não fossem as micro e pequenas empresas, o Brasil estaria hoje com saldo de emprego negativo”, disse.
Para o senador Pimentel, os avanços registrados na área da micro e pequena empresa, desde a
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Para Pimentel, os avanços registrados na |
criação do Simples Nacional, em 2006, representam “um dos mais exitosos resultados dos governos Lula e Dilma Rousseff. Queremos fazer mais com a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa”.
No embate com a oposição, Pimentel relembrou todo o processo de fortalecimento das micro e pequenas empresas. “Foi preciso reeleger o presidente Lula para que houvesse força política capaz de aprovar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”. Ele disse que as mudanças foram tão importantes que o país possuía 1,1 milhão de MPEs no antigo Simples Federal e, agora, são 7,2 milhões de micro e pequenas empresas no Simples Nacional. Além disso, são 2,8 milhões de empreendedores individuais – inovação que trouxe reconhecimento e dignidade para esses trabalhadores e trabalhadoras.
O PL 865/2011 é de autoria do Poder Executivo e segue agora para sanção presidencial.
Segundo um estudo do Sebrae o Brasil já tem aproximadamente seis milhões de MPEs — 97% do total de empresas em funcionamento no País — que geram uma riqueza anual de cerca de R$ 700 bilhões e empregam 56,4 milhões de pessoas. Só os números, avalia Pinheiro, já justificariam um órgão específico para cuidar das MPEs. Ele lembra, porém que num País cujo maior desafio é promover a inovação, é essencial a criação da Secretaria, que terá status de Ministério.
O Brasil tem a base da sua economia girando em torno de microempresas e empresas de pequeno porte, o que traz a necessidade de uma profunda reflexão sobre a importância desta representativa parcela empresarial. O Brasil já tem aproximadamente seis milhões de microempresas e empresas de pequeno porte e, por este motivo, está no topo da lista de países mais empreendedores do mundo.
