Ações de apoio do governo Lula garantirão auxílio às mais diversas manifestações culturais do Brasil. Foto: Roberto Viana/Agecom
O marco dos 100 primeiros dias da gestão Lula na área cultural tem como marca importante a atuação de senadores do PT. Isso se deve ao fato de que duas das principais pautas de apoio ao setor passaram por matérias relatadas ou de autoria do PT no Senado.
Tratam-se das leis ‘Aldir Blanc’ e ‘Paulo Gustavo’, ambas aprovadas em definitivo pelo Congresso Nacional. As medidas se somam a outras iniciativas do governo Lula para alavancar o setor cultural no Brasil nos próximos anos. A regulamentação dos temas foi feita por meio de um decreto que entrou em vigor em 24 de março.
A Lei Aldir Blanc prevê a destinação de R$ 3 bilhões para trabalhadores da área e garante a manutenção de espaços culturais no país. Os recursos foram aprovados de maneira emergencial para amenizar os efeitos devastadores decorrentes da pandemia de Covid-19.
“Vamos completar 100 dias de governo com avanços e conquistas essenciais, mas cientes do enorme trabalho que há pela frente. Ao lado do presidente Lula, não descansaremos até reconstruir a rede de proteção social que encontramos destruída. Não faltam ideias, projetos, ações e disposição para, com união e diálogo, tornar isso realidade. O Brasil voltou. E voltou para ficar”, disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), nas redes sociais.
Para o senador baiano, a adoção de medidas é fundamental para preservar as expressões artísticas nacionais, um dos maiores patrimônios do país.
“Adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento cultural possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia é um dever do Estado para preservar a cultura, em todas as suas facetas e expressões, que constitui, indubitavelmente, um dos maiores patrimônios da nação brasileira”, apontou, na época da aprovação da Lei Aldir Blanc.
Paulo Gustavo
Outra iniciativa que garante auxílio emergencial ao setor – também devido aos efeitos da pandemia – é a Lei Paulo Gustavo. De autoria do então senador Paulo Rocha (PT-PA) e demais integrantes do PT no Senado, o texto prevê o repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios.
Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, cerca de R$ 2,8 bilhões devem ir para o setor de audiovisual; outros R$ 1 bilhão serão repartidos entre outras atividades culturais.
Decreto
As duas leis se somam a outras medidas do governo, como a Cultura Viva, que foi regulamentada por um decreto assinado pelo presidente Lula no final de março. O texto estabelece regras e procedimentos para as leis de apoio ao setor.
As medidas possibilitarão ações como a manutenção de espaços culturais, a concessão de bolsas e premiações, a implementação de instrumentos de financiamento reembolsável e a realização de editais de apoio à produção cultural.
Nova Rouanet
O decreto ainda trata das mudanças na Lei Rouanet, uma das principais ferramentas de apoio ao setor no Brasil. A estimativa é que, anualmente, a medida injete R$ 2 bilhões na área cultural.
Entre as novidades, está a possibilidade do Ministério da Cultura atuar junto aos patrocinadores da Rouanet por meio de editais públicos. Isso garantirá que os recursos sejam melhor distribuídos entre as regiões.
A nova regulamentação ainda estimulará a realização de ações afirmativas. Há projetos dirigidos especificamente para as comunidades negras, indígenas, população LGBTQIA+ e vários outros segmentos que representam a diversidade e amplitude do setor.
