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O avanço das plataformas de apostas esportivas on-line, as chamadas bets, tem provocado alertas no Senado sobre os impactos sociais da atividade, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. Os senadores Eliziane Gama (PT-MA) e Humberto Costa (PT-PE) defendem medidas mais rigorosas para conter a exposição da população às apostas e reduzir problemas como vício, endividamento e desestruturação familiar.
“É preciso acabar urgentemente com as apostas online. É enorme o número de viciados em jogos de azar na web”, afirmou Eliziane. Segundo a senadora, a chamada geração Z está entre os grupos mais expostos, especialmente pela presença de conteúdos sobre apostas produzidos e divulgados por influenciadores digitais. Ela ressalta, porém, que o problema não se restringe aos mais jovens.
“Há idosos e trabalhadores em geral sendo engolidos pelos jogos de azar”, alertou.
Para Humberto Costa, o avanço das bets deixou de ser apenas uma questão relacionada ao mercado de apostas e passou a representar um problema social. Em agosto de 2025, o senador apresentou o PL 3.754/2025, que altera as regras para as apostas de quota fixa e estabelece uma série de restrições à atividade.
“Esse projeto não é apenas uma peça legislativa; é um grito de alerta contra uma verdadeira epidemia social, que atinge, sobretudo, nossos jovens, os mais vulneráveis, aqueles que deveriam estar voltados ao estudo, ao trabalho e à construção dos seus sonhos, e não aprisionados em telas que prometem fortuna fácil, mas entregam ruína, dívidas e desespero”, afirmou Humberto.
A proposta estabelece 21 anos como idade mínima para apostar e também para ser alvo de campanhas publicitárias do setor. O texto ainda restringe os horários de publicidade, proíbe patrocínios de operadores de apostas em eventos públicos e estabelece um limite máximo mensal para apostas por usuário.
Na versão apresentada por Humberto, o limite mensal seria equivalente a até um salário mínimo por apostador, considerando o conjunto das plataformas utilizadas pelo mesmo CPF. A proposta também prevê restrições à publicidade em escolas e universidades e limita a veiculação de anúncios em rádio, televisão e plataformas de vídeo ao período entre 22h e 6h.
Para Humberto, a discussão sobre as bets precisa considerar os efeitos sobre a saúde pública e a proteção das famílias. “Nenhuma atividade econômica pode explorar sem limites as vulnerabilidades humanas”, afirmou o senador ao defender regras mais rígidas para o setor.
