Sigma Lithium/Divulgação
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (16/9) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), marco que cria instrumentos para ampliar a produção, o beneficiamento e a transformação desses recursos no Brasil. A medida prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos do setor e busca fortalecer cadeias consideradas estratégicas para a transição energética, a indústria de alta tecnologia, a segurança alimentar e a segurança nacional.
Ao citar o escritor uruguaio Eduardo Galeano e a corrida do ouro, o presidente afirmou durante a cerimônia de sanção da nova lei: “O ouro deixou buracos no Brasil, palácios em Portugal e fábricas na Inglaterra”.
“Não repetiremos a história. Não somos e não seremos nunca mais colônia de quem quer que seja. Com essa legislação, o Brasil propõe ao mundo uma nova agenda para a mineração do futuro”, afirmou o presidente.
A nova política cria instrumentos para ampliar a produção, o beneficiamento e a transformação dos minerais críticos e estratégicos no Brasil, com incentivos a projetos realizados no país. A medida busca fortalecer cadeias consideradas estratégicas para a transição energética, a indústria de alta tecnologia, a segurança alimentar e a segurança nacional.
A aprovação da política pelo Senado, em 2 de setembro, foi destacada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), como uma oportunidade para o Brasil transformar sua riqueza mineral em desenvolvimento econômico, tecnológico e industrial.
“Essa é uma matéria estratégica para o Brasil. Podemos nos tornar um país muito mais rico. [Minerais críticos] são o petróleo em 1950, que nos deu uma outra condição como país e continua a dar”, afirmou a senadora durante a votação.
Para Teresa, um dos principais méritos da nova política é criar condições para que o país não se limite à extração e à exportação de matérias-primas. O texto estabelece incentivos para projetos de beneficiamento e transformação realizados em território nacional, além de mecanismos voltados à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.
“Nós não vamos produzir apenas para exportar. Também vamos produzir para nossa utilização. Essa rede nacional de pesquisa vai ajudar o Brasil a ser cada vez mais autônomo, soberano, dono de suas riquezas”, enfatizou Teresa.
Entre os instrumentos previstos estão o Certificado Mineral de Baixo Carbono e o Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos. A política também cria uma Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as reservas brasileiras e estimular a formação de profissionais e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao setor.
Minerais críticos e estratégicos
A nova legislação define como minerais críticos aqueles cuja disponibilidade está ou pode vir a estar em risco em razão de limitações nas cadeias de suprimento. Uma eventual escassez pode afetar setores considerados prioritários, como a transição energética, a segurança alimentar e nutricional e a segurança nacional.
Já os minerais estratégicos são aqueles considerados relevantes para o Brasil em razão de suas reservas, de sua importância para a economia, da capacidade de gerar superávit comercial, do potencial para o desenvolvimento tecnológico ou da contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Esses recursos são utilizados em produtos e tecnologias como smartphones, baterias, veículos elétricos, equipamentos médicos, painéis solares e sistemas de defesa. O Brasil está entre os países com grandes reservas de diferentes minerais considerados críticos e estratégicos.
A política aprovada pelo Congresso também estabelece mecanismos de rastreabilidade, inovação e maior participação do Estado na coordenação do setor. A regulamentação deverá definir parte dos critérios e procedimentos necessários para a implementação das novas regras.
