Aumento aproximará juízes do grupo 1% mais rico do país

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão mais próximos de ter rendimentos semelhantes à média mensal do grupo 1% mais rico do país. É o que ocorrerá caso seja aprovado o reajuste de 16,38% dos salários desses magistrados, que pode ainda desencadear um efeito cascata e aumentar a desigualdade no país.

A proposta de aumento visa garantir salários de R$ 39 mil ao mês aos magistrados do Supremo. O rendimento atual desses juízes é de R$ 33.763, fora benefícios como auxílio moradia, e é o teto permitido ao funcionalismo público do país.

Se aprovado, esse aumento pode desencadear um efeito em cascata de reajustes de diversas categorias da nata do funcionalismo público. O valor aumentará ainda mais os salários de procuradores e promotores do Ministério Público, membros do Poder Judiciário e integrantes de tribunais de contas. Dados do Imposto de Renda de 2016, os mais recentes disponíveis, mostram que o valor médio desses rendimentos é de R$ 52 mil.

O valor se aproxima à média mensal do grupo 1% mais rico, que atualmente é de R$ 59 mil. O valor foi calculado pelo economista Marcelo Neri, coordenador do FGV Social, que combina informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do IR.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o reajuste colocará os ministros do STF entre as três ocupações mais bem remuneradas do país, à frente da média recebida por médicos, artistas, atletas e operadores do mercado financeiro.

Aumento da desigualdade

O reajuste dos ministros do STF pode até mesmo afetar a desigualdade no país.

“Aumentar a renda dos pobres reduz a desigualdade, e aumentar a renda dos ricos faz crescer a desigualdade”, afirmou Rodolfo Hoffmann, professor da Esalq/USP, especialista em estudos de distribuição de renda, à Folha.

De acordo com reportagem do jornal, projetar a abertura da brecha é tarefa complexa, pois demandaria simular o que aconteceria em todos os estratos de renda. A pedido da Folha, o economista tentou demonstrar os efeitos de um reajuste dessa magnitude para juízes e procuradores na distribuição de riquezas em toda a pirâmide de renda do país.

A simulação feita por Rodrigo leva em conta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015. Por este parâmetro, um aumento de 16,38% na remuneração de juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos faria com que o Índice de Gini (uma medida de desigualdade) daquele ano subisse de 0,485 para 0,487 – na escala, quanto mais perto de 1, mais desigual é o país.

“O aumento é pequeno, pois se trata de uma categoria que corresponde a menos de 0,03% do total de quase 90 milhões de pessoas ocupadas, mas não foi considerado o efeito cascata”, disse o economista à Folha.

O efeito do aumento no Judiciário teria um impacto de R$ 700 milhões. Mas, considerando o serviço público como um todo, esse valor pode chegar a R$ 4 bilhões.

O possível reajuste bilionário contrasta com os desmontes nas políticas públicas promovidas pela gestão Michel Temer, feitos sob a alegação de falta de recursos. O Bolsa Família, por exemplo, maior programa de transferência de renda do país, sofreu um reajuste neste ano de apenas 5,67%, representando o corte de mais de R$ 200 milhões do programa somente neste ano.

“Existem hoje no Brasil 16 mil magistrados. Esse reajuste vai beneficiar 16 mil pessoas enquanto o Bolsa Família beneficia milhões de pessoas, com um valor per capita muito menor. É uma inversão de prioridades, é como se no Brasil a gente tivesse um efeito Robin Hood às avessas, tirando dos mais pobres e dando aos mais ricos”, afirmou economista Thiago Luiz Rodarte, técnico do Dieese no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao site Brasil de Fato.