Foto: Alessandro Dantas
“O Brasil há de ter maturidade para discutirmos e buscarmos saídas estruturantes”, defendeu o senador Lindbergh Farias, líder da Bancada do PT no Senado Federal durante sessão de debate temático destinado a discutir a violência e a segurança pública, no plenário do Senado Federal, com representantes do governo, da sociedade e parlamentares. Para o líder da Bancada do PT, no entanto, “essa política de austeridade fiscal, com essa Emenda Constitucional 95, nós não vamos resolver a situação”. Lindbergh defendeu reformulação do papel da polícia, investimentos na segurança e, em especial, nas ações de fronteira do país.
O senadores Jorge Viana (PT-AC) e Humberto Costa (PT-PE) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) também questionaram a insuficiência da proposta do governo limitada à intervenção militar. Para o senador Jorge Viana, a situação da segurança pública está diretamente vinculada à crise econômica de responsabilidade do atual governo. Humberto e Fátima destacaram que o apelo do Ministro Jungman, da Segurança Pública, que participou da sessão, não tem correspondência nas medidas econômicas do governo e nas posições dos parlamentares governistas.
“A grande questão é como resolver o problema. Eu chego à conclusão de que essa política de guerra pouco adianta. Vejam que o Exército fez uma ação na Vila Kennedy, derrubou as barricadas; e, em seguida, as barricadas foram reativadas”. Citando o general Villas Bôas, Lindbergh lembrou o exemplo da experiência na favela da Maré, no Rio de Janeiro, onde após a saída das FFAA a situação retornou ao que era antes. Lindbergh também destacou a decisão de descartar operações militares, e defender a intervenção social, anunciadas pelo general Richard Fernandez, atual Secretário de Segurança do Rio de Janeiro.
“Para resolver, tem que haver inteligência, investigação. Não é só com a guerra na ponta” afirmou o senador Lindbergh, alertando que no país a polícia faz o trabalho de policiamento ostensivo e preventivo, mas não investiga. Ainda, de acordo com o Lindbergh, é preciso investir nas fronteiras do país onde a vigilância é prejudicada pelo corte de verbas. O orçamento executado no SISFRON (Sistema de Segurança das Fronteiras) caiu de R$ 276 milhões, em 2016, para R$ 232 milhões”. “Então, é um equívoco a gente descobrir as fronteiras nesse momento”, sentenciou.
Participação das comunidades
Já o Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília, Dom Leonardo Steiner, questionou as limitações da política de intervenção apenas pela força militar. “Podemos usar muita força, podemos usar muita energia, mas, se não nos envolvermos a nós pessoalmente, mas envolvermos a comunidade, o cidadão, a cidadã, não teremos prisões com menos gente, não teremos menos mortes, estatísticas aterrorizantes que nós lemos, todos conhecemos, algumas há pouco recordadas”. Para Dom Leonardo, “se não nos envolvermos e não envolvermos a comunidade, não buscarmos uma nova ética, não buscarmos uma nova educação, teremos uma segurança pública? Ou teremos mais violência ainda?”.
Ministro da Defesa
“A participação do Ministério da Defesa nessas ações tem sido conduzida na parte da garantia da lei e da ordem”, esclareceu o Ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna. “Está no caput da Constituição Federal que as Forças Armadas se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e que, por iniciativa de um desses Poderes, à garantia da lei da ordem”, destacou o general. Afirmando que as FFAA estão preparadas para a missão, o general Luna perguntou se seria do “interesse das Forças Armadas estarem presentes nisso?”. “Não, não é, porque existem as polícias federais, existem outros órgãos que têm essa finalidade. Mas, logicamente, sempre que convocados, as Forças Armadas estão em condições de participar e devem participar como o cidadão”.
