SEGURANÇA PÚBLICA Senado aprova lei orgânica das polícias e bombeiros militares Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato segue para sanção presidencial. Texto lista 37 garantias para os profissionais das corporações 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Lula edita decreto que restabelece imposto sobre armas de fogo A medida, alinhada à política de desarmamento, restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas, munições, spray de pimenta e outros equipamentos 01/11/2023 — Site do Planalto em Últimas
segurança pública Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai para sanção presidencial Texto institui princípios e diretrizes a serem seguidos pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações. “Na data de hoje nasce, efetivamente, uma lei que institui a polícia civil no país”, destaca Fabiano Contarato 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Lula anuncia apoio federal ao Rio no combate a milicianos e traficantes “É preciso que a gente dê tranquilidade ao povo”, disse o presidente, que também condenou a política armamentista de Bolsonaro, que fortaleceu os arsenais do crime organizado 24/10/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
segurança pública Milícia bolsonarista promove terrorismo no Rio de Janeiro Mesmo assim, apoiadores de Bolsonaro, como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, tentam fugir da responsabilidade do que ajudaram a criar 24/10/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
segurança pública Plenário aprova projeto do PT que prevê curso de direitos humanos para policiais e seguranças Segue para análise da Câmara texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES), relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem como objetivo humanizar as forças de segurança 09/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Estímulo ao uso de armas de fogo aumenta a violência política no Brasil Parlamentares e ativistas foram alvo de perseguição e ataques durante o governo anterior, que promoveu a liberação de registros de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) 27/07/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Ação pela paz Contarato destaca reforço à segurança após Lula liberar R$ 3 bi a estados Líder do PT no Senado elogiou medidas anunciadas pelo presidente Lula pelo ministro Flávio Dino (Justiça), entre elas a restrição ao acesso a armas por civis 21/07/2023 — Flávio Faria em Últimas
Combate à discriminação Formação de agentes de segurança terá que incluir direitos humanos, aprova comissão Proposta do senador Fabiano Contarato inclui conteúdos nos cursos de formação para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes, além de policiais federais e rodoviários federais, guardas municipais e vigilantes 04/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Avança projeto de transparência de dados sobre crimes Para Fabiano Contarato, autor da proposta, divulgação de informações exatas sobre homicídios é necessária para o planejamento de ações de prevenção e combate à criminalidade 16/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Audiência Pública Caminho para a segurança pública é a integração, aponta Dino Ministro relatou o sucesso da campanha de recadastramento de armas de fogo e rebateu narrativas de bolsonaristas 09/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Contarato contesta proposta controversa sobre coleta de DNA Líder do PT alerta para desvirtuação promovida em projeto que estabelece obrigatoriedade de extração do perfil genético de condenados por crime doloso 25/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
