Agência Senado, autor em PT no Senado

Comissão aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

Projeto do PT

Comissão aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

Proposta do senador Jaques Wagner inclui projetos de economia solidária entre os programas de desenvolvimento passíveis de financiamento pelo FAT

01/08/2023 — Agência Senado em Últimas

Perda de mercadorias por ordem do Fisco deve se ajustar a regras internacionais

economia

Perda de mercadorias por ordem do Fisco deve se ajustar a regras internacionais

O objetivo do projeto é garantir a dupla instância recursal no processo administrativo de aplicação da pena de perdimento de moedas, mercadorias e veículos, aumentando a segurança jurídica para os contribuintes e prestigiando os princípios do contraditório e da ampla defesa

11/07/2023 — Agência Senado em Últimas

Comissão aprova ampliação de garantias de empréstimos

economia

Comissão aprova ampliação de garantias de empréstimos

Proposta do governo Lula, aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, segue para análise do plenário

11/07/2023 — Agência Senado em Últimas

Debatedores criticam viés punitivo de projeto de responsabilidade educacional

CEdestaquesEducaçãoresponsabilidade educacionalsenadora Teresa Leitão

Debatedores criticam viés punitivo de projeto de responsabilidade educacional

Em audiência pública sugerida e conduzida pela senadora Teresa Leitão, projeto que pune prefeitos por descumprir metas é apontado como injusto e inócuo

22/06/2023 — Agência Senado em Últimas

Após acordo, comissão aprova relatório final sobre yanomamis

Comissão externa

Após acordo, comissão aprova relatório final sobre yanomamis

Relatório sobre crise humanitária vivida pelo povo indígena incorporou sugestões de quatro senadoras, entre elas Teresa Leitão (PT-PE)

14/06/2023 — Agência Senado em Últimas

Congresso Nacional homenageia defensores públicos

sessão especial

Congresso Nacional homenageia defensores públicos

Cerimônia teve o intuito de comemorar o Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio

17/05/2023 — Agência Senado em Últimas

Mortos em combate ao trabalho escravo podem se tornar heróis

Heróis da Pátria

Mortos em combate ao trabalho escravo podem se tornar heróis

Servidores públicos apuravam casos de trabalho escravo em fazendas dedicadas à plantação de feijão em Unaí (MG), mas acabaram sendo mortos por capangas a mando de fazendeiros

16/05/2023 — Agência Senado em Últimas

Comissão aprova primeira mulher para Embaixada do Brasil nos EUA

Relações Exteriores

Comissão aprova primeira mulher para Embaixada do Brasil nos EUA

Além do forte conteúdo econômico e comercial entre as duas nações, a diplomata enfatizou que a agenda não se limita a essas relações, mas a diversas outros planos como o político, o ambiental e a defesa dos direitos humanos

11/05/2023 — Agência Senado em Últimas

Adhemar Ferreira da Silva é o mais novo herói da pátria

Reconhecimento histórico

Adhemar Ferreira da Silva é o mais novo herói da pátria

Presidente Lula sancionou a iniciativa da da ex-senadora e atual deputada federal Lídice da Mata e relatada pelo senador Paulo Paim

11/05/2023 — Agência Senado em Últimas

Nova Lei Geral do Esporte segue para sanção

Plenário

Nova Lei Geral do Esporte segue para sanção

Texto regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo

10/05/2023 — Agência Senado em Últimas

Avança nova regra para aposentadoria por periculosidade

Aposentadoria especial

Avança nova regra para aposentadoria por periculosidade

Ideia da proposta é corrigir distorções promovidas pela reforma da Previdência de 2019

02/05/2023 — Agência Senado em Últimas