Audiência Pública Destruição dos biomas atinge direitos da população, alertam debatedores Por iniciativa do senador Paulo Paim, Comissão de Direitos Humanos recebeu especialistas para debater a crise climática e seus efeitos no país 14/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova critérios de vulnerabilidade temporária na assistência social Projeto do senador Humberto Costa garante prioridade na concessão do benefício a mulher em condição de violência doméstica e familiar afastada do domicílio 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direito do Trabalhador Proposta de proteção à saúde de funcionários de arquivos e bibliotecas vai ao plenário Senadora Teresa Leitão alerta que o trabalho realizado nesses costumam ser realizados em ambiente fechado, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, podendo submeter o trabalhador a fatores físicos, químicos e biológicos 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Saúde pública Trabalhador poderá ausentar-se do trabalho para vacinação, aprova Senado Proposta de autoria do senador Jaques Wagner, e relatada pela senadora Teresa Leitão, concede uma ausência por ano para que trabalhadores possam se vacinar, além de imunizar seus dependentes 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Saúde Setembro como mês de conscientização de doenças cardiovasculares vai a sanção Durante o mês de setembro haverá uma campanha dividida por semanas para alertar a população sobre a cardiopatia isquêmica, a cardiopatia congênita, as doenças da aorta e as doenças das válvulas cardíacas 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Comissões Política nacional para populações atingidas por barragens vai ao plenário A Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens. "A legislação constitui um instrumento que resgata o direito e a dignidade dos povos atingidos por barragens", destaca o senador Beto Faro 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
apoio à cultura Proposta de prazo maior para execução da Lei Paulo Gustavo avança Projeto relatado pelo senador Humberto Costa estende até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos destinados ao desenvolvimento de espaço ou atividades culturais 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Vai à Câmara Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, decide comissão Texto relatado pela senadora Teresa Leitão proíbe os bancos de cobrarem tarifas de contas voltadas à manutenção de escolas públicas 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Estatuto do Trabalho Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores Convidados criticaram as perdas nos saldos das contas do FGTS e propuseram maior protagonismo dos trabalhadores na gestão do patrimônio deles 06/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Estatuto do Trabalho Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência Durante debate sobre o custeio e a organização das entidades sindicais, especialistas defenderam a aplicação da contribuição negocial 06/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Trabalho Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição Relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho garante a atuação dos técnicos no treinamento de pessoal em serviços de alimentação, acompanhamento da produção de alimentos e supervisão do trabalho do pessoal de cozinha 31/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Mobilidade Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança Em seu relatório, o senador Rogério Carvalho defendeu a necessidade de garantir assentos especiais para essa parcela da população. Mas percentual a ser reservado deve ser definido posteriormente 31/10/2023 — Agência Senado em Últimas
