Mudanças climáticas Jaques Wagner cobra posição do Brasil para COP-26 Por sugestão do senador do PT, Comissão aprovou requerimento para que os ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores exponham os planos do governo para a conferência climática marcada para 31 de outubro na Escócia. Jaques defendeu protagonismo do Congresso na agenda ambieental 06/10/2021 — Agência Senado em Últimas
Conflito de interesses Após lucros com dólar alto, Guedes e Campos serão ouvidos no Senado Por iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN), entre outros, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) convite para que o ministro da Economia e presidente do Banco Central esclareçam denúncias de que guardam milhões de dólares em paraísos fiscais 05/10/2021 — Agência Senado em Últimas
celebração CE aprova Dia Nacional da Educação Legislativa, projeto de Paim Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), Comissão de Educação (CE) estabelece o dia 15 de maio para a celebração anual da nova data comemorativa 30/09/2021 — Agência Senado em Últimas
estrada potiguar Aprovado projeto de Jean Paul que batiza rodovia de “Rota dos Ventos” Iniciativa do senador do PT Jean Paul Prates dá nome à BR-406, que liga Natal a Macau, no Rio Grande do Norte. Texto foi aprovado pela Comissão de Educação segue para análise da Câmara dos Deputados 02/09/2021 — Agência Senado em Últimas
combate ao racismo Fundação Palmares é usada para prática de racismo, aponta Paim Debate deixa claro que instituição foi transformada em instrumento para apagar a memória da população negra 02/09/2021 — Agência Senado em Últimas
Direito adquirido Revogado limite de participação de estatal em plano de saúde Senado aprova iniciativa da deputada Érika Kokay (PT-DF) que revoga resolução de 2018 prejudicial aos servidores de empresas estatais. Projeto será promulgado pelo Congresso Nacional 01/09/2021 — Agência Senado em Últimas
previdência complementar Trabalhadores poderão escolher melhor regime de tributação "A rigidez da regra no ingresso de forma definitiva pode trazer prejuízo ao cidadão, especialmente àquele que, por qualquer razão emergencial, é compelido, é obrigado a resgatar o valor", explica o senador Paulo Paim 01/09/2021 — Agência Senado em Últimas
Garantia de direitos Avança projeto que beneficia vítimas de neurofibromatose Relatada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha, iniciativa aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais equipara a doença às deficiências física e intelectual para a concessão de direitos. Se aprovado em Plenário, texto vai à sanção 31/08/2021 — Agência Senado em Últimas
Profissão legal Aprovado projeto de Paim que beneficia transcritor de braile Iniciativa do senador do Partido dos Trabalhadores regulamenta profissão de transcritor e revisor de textos em braile. Aprovada pela CAS em decisão terminativa, segue diretamente para a Câmara 24/08/2021 — Agência Senado em Últimas
mp 1045 Paim pede sessão temática para MP da minirreforma trabalhista Senador Paulo Paim pede debate aprofundado da proposta antes de votação em plenário 18/08/2021 — Agência Senado em Últimas
Plenário Aprovada solução para ICMS em transações interestaduais Relatado por Wagner, projeto regulamenta alterações constitucionais feitas em 2015 e segue para a análise da Câmara 05/08/2021 — Agência Senado em Últimas
Vacina para todos Volta à pauta projeto de Paim para quebrar patentes de vacinas Iniciativa de Paulo Paim passará por nova análise por ter sofrido alterações na Câmara; objetivo é democratizar vacinas 02/08/2021 — Agência Senado em Últimas
