Carlos Mota

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25) o texto original da Medida Provisória (MP) 658, que prorroga para julho deste ano o prazo de entrada em vigor das regras sobre parcerias entre organizações não governamentais (ONGs) e a administração pública (Lei 13.019/14). A proposta – que agora segue para sanção presidencial – é a mesma que já havia sido acatada pela Câmara dos Deputados no início do mês.

Humberto lembrou que é dever do STF julgar a ação. Já Viana quis esclarecimentos sobre os motivos de Gilmar MendesDurante a sessão temática sobre a reforma política, nesta terça-feira (24), senadores petistas questionaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que há quase um ano mantém “engavetada” sob seu poder uma ação questionando a constitucionalidade dos financiamentos privados de campanhas eleitorais, o que retarda a conclusão do julgamento final – o placar no plenário do STF está em 6 a 5 a favor do fim dessa prática.

PNAD: domicílios que se declaravam confortáveis aumentou em dez anos, de 65,1% em 2004 para 77,4% em 2013Entre 2009 e 2013, o percentual de domicílios brasileiros em situação de insegurança alimentar caiu de 30,2%, em 2009, para 22,6%, em 2013. Em números absolutos, o índice representa uma queda de 3,2 milhões de domicílios – ou 14,2 milhões de moradores – nessa situação. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por meio do suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013.

Isenções tributárias que valeriam até o final deste ano estão próximas de serem prorrogadas até 2018. As extensões dos prazos estão previstas na Medida Provisória (MP) 656/2014, que foi aprovada por uma comissão mista nesta terça-feira (9). Agora, a proposta será agora analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Humberto: sem acesso à delação premiada, não foi possível pedir quebras de sigilo e nem convocar parlamentaresA tentativa da oposição de transformar as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras “em circo”, como revelou reportagem da Folha de S.Paulo desta terça-feira (09), ainda promete novas surpresas. É o que acena a nova tentativa de gerar turbulência dos parlamentares dos partidos que perderam as eleições de 30 de outubro, com a tentativa de emplacar um “relatório paralelo” da comissão.

Aníbal Diniz propôs parceria entre setores público e privado para universalizar acesso à banda larga no PaísO reconhecimento da oferta banda larga à internet como serviço público é uma das sugestões do senador Aníbal Diniz (PT-AC), em relatório apresentado e aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta terça-feira (2). O texto avaliou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e ofereceu propostas para a difusão dos serviços em todas as regiões do País.

Paim:” Não podemos permitir que o chicote de ontem seja a bala de hoje”A adoção de ações que visem reduzir as mortes de jovens no País foi conclamada pelos participantes da primeira cerimônia de entrega da comenda Abdias Nascimento, que aconteceu nesta quinta-feira (20), no Senado. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), apesar dos recentes avanços no combate ao preconceito, é preciso que sejam adotadas medidas efetivas contra o genocídio de jovens negros.

Eduardo Suplicy (PT-SP), em plenário, registrou mensagem de solidariedade do órgão sul-americanoNo fim de setembro, 43 jovens estudantes desapareceram da cidade mexicana de Iguala, após confronto com a polícia. As autoridades locais teriam interceptado os caminhões que levavam os normalistas e entregado o grupo a membros da organização criminosa Guerreros Unidos. A revelação dessa atrocidade vem chocando o mundo e, na última segunda-feira (10), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou,  mensagem de solidariedade às famílias desses jovens, segundo informou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Paulo Paim pediu aos senadores que não apresentem recursos, deixando a matéria seguir para a Câmara dos DeputadosA jornada de trabalho de pilotos, copilotos e comissários pode estar próxima de ser modificada. Proposta neste sentido, o substitutivo apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 434/2011, foi aprovado, em turno suplementar, nesta quarta-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).