Comissões Regulamentação da Inteligência Artificial passa em comissão e agora vai ao plenário Senadores do PT apontam avanços da discussão e destacam que proposta pode se tornar referência mundial na regulação da IA. Além disso, texto deve garantir proteção maior proteção às crianças e resguardar direitos autorais 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Revista Farol Revista do PT no Senado publica estudo sobre trabalho doméstico não remunerado Medição do uso do tempo no trabalho doméstico não remunerado e seu reconhecimento no PIB são alguns dos pontos abordados na publicação sob o olhar da doutora Marcia Anita Sprandel 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual Texto relatado pela senadora Augusta Brito vai a sanção presidencial 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta que isenta medicamentos do imposto de importação vai a sanção De acordo com a proposta, o limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança proposta que disciplina abordagem relacionada ao luto perinatal no SUS Proposta da senadora Augusta Brito traz uma serie de orientações para humanizar atendimento em casos de óbito de feto ou recém-nascido 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova Política Nacional de Cuidados; texto vai ao plenário Para o senador Paulo Paim, a iniciativa busca reorganizar a visão social e cultural do cuidado, inclusive em âmbito familiar 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
pec das praias Comissão adia análise da proposta que abre a possibilidade para privatização de praias Senador Rogério Carvalho fez duras críticas à proposta durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Plenário aprova proposta de regulamentação dos bioinsumos Texto relatado pelo senador Jaques Wagner aborda aspectos relacionados a produção, uso e comercialização de bioinsumos 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública No Senado, ministro da Justiça defende constitucionalização do Susp Ricardo Lewandowski defendeu a proposta do governo Lula para combate ao crime organizado e aprimorar sistema de segurança pública do país 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares vai ao plenário Objetivo da proposta do senador Fabiano Contarato é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova projeto que disciplina verificação de irregularidade na medição de energia elétrica Texto relatado por Teresa Leitão prevê que a suspensão de fornecimento de energia em virtude da irregularidade não poderá ocorrer sem comunicação prévia; ampla defesa; e produção de prova pericial 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de cuidador Projeto do senador Paulo Paim, relatado pela senadora Teresa Leitão, estabelece regras relacionadas à formação profissional e aos direitos da categoria 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
