Audiência Pública Combate à violência política de gênero representa a busca por uma sociedade mais justa Por iniciativa da senadora Augusta Brito, audiência pública tratou das ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero 04/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova medalha para homens que atuam pelo fim da violência contra as mulheres Proposta da senadora Augusta Brito e relatada pelo senador Paulo Paim segue para análise da Comissão Diretora do Senado Federal 04/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a plenário Proposta relatada pelo senador Paulo Paim estende o atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis afetados por grave violência ou preso em regime fechado 04/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova crédito de R$ 12,2 bilhões para ações de ajuda ao Rio Grande do Sul Dentre as ações de socorro e recuperação do Rio Grande do Sul previstas na MP estão a ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios e custeio de voluntários, entre outras 03/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
recuperação do rs Instituições de Estado têm sido fundamentais para a reconstrução do RS Comissão presidida pelo senador Paulo Paim recebeu representantes da AGU e da DPU para apresentar resultados da Caravana de Direitos. Programa está percorrendo os 111 municípios gaúchos mais atingidos pela calamidade climática 03/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Eficácia do novo PNE depende da aprovação do Sistema Nacional de Educação Para os especialistas ouvidos pela Comissão de Educação, o regime de colaboração entre as três esferas de governo, previsto na proposta do Sistema Nacional de Educação, viabilizará o planejamento e a execução das políticas públicas determinadas pelo PNE 02/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Debatedores rejeitam na CDH necessidade de nova reforma da Previdência Especialistas defenderam o modelo público de Previdência do país e criticaram ideias de privatização ou capitalização do sistema 19/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Jaques Wagner apresenta relatório com medidas para compensar desoneração Senador leu relatório com medidas para compensar a desoneração na folha de pagamentos aprovada pelo Congresso Nacional. Votação será na próxima semana 15/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Com voto do PT, Senado aprova proposta de renegociação da dívida dos estados Antiga reivindicação dos estados, proposta flexibiliza opções para a quitação da dívida junto à União. Texto segue para a Câmara dos Deputados 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Aprovado projeto do PT que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal De acordo com a proposta do senador Fabiano Contarato, a prática do ato libidinoso é suficiente para caracterizar o crime, ainda que por meio virtual 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Exigência de produção de fármacos para doenças mais comuns em populações pobres avança Texto relatado por Paulo Paim determina que laboratórios públicos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças causadas por agentes infecciosos ou parasitas que atingem principalmente populações vulneráveis 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de lei que amplia tanto a licença-maternidade quanto o salário-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
