Saúde pública Comissão aprova pena maior para crime de corrupção durante pandemia Relatório do senador Humberto Costa aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais prevê pena de 10 a 12 anos para crimes que impactem no enfrentamento de pandemia ou epidemia 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Após longa tramitação, Senado aprova Estatuto da Segurança Privada Matéria que segue para sanção presidencial estabelece conjunto de regras para regulamentar setor e combater exercício clandestino da profissão 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Vai à Câmara projeto de Augusta que obriga cancela automática em cruzamentos de trem Proposta da senadora Augusta Brito pretende aumentar a segurança desse tipo de via e impedir a ocorrência de acidentes com veículos atravessando indevidamente os trilhos no momento de aproximação dos trens 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão reconhece Círio de Nazaré do Maranhão como manifestação da cultura nacional O PL 1.394/2023 reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré realizado no bairro Cohatrac, em São Luís 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
mobilidade urbana Projeto aprovado obriga União a criar ciclovias em trechos de vias federais Texto relatado pelo senador Humberto Costa determina que a União implante ciclovias nos trechos sob sua responsabilidade, como ao longo das rodovias federais ou interestaduais 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança inclusão da Feira de Cooperativismo do RS no calendário turístico oficial Relator da proposta, Paulo Paim destacou a importância do evento, que, mesmo após as enchentes que atingiram o estado, promoveu mais uma edição com seminários sobre a reconstrução das cidades gaúchas e sobre as mudanças climáticas 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Debatedores pedem mais tempo para discussão de proposta de anistia a partidos Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para debater a participação de pessoas negras na política 12/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
mulheres de luta Congresso celebra os 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas Sessão especial homenageou o movimento que tem como um de seus focos a atenção à agricultura familiar e à atuação das mulheres no campo 12/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Educação midiática pode ajudar a fortalecer a democracia, aponta Paim Comissão realizou audiência pública para debater a importância da educação midiática na formação de cidadãos capazes de lidar de forma crítica com a comunicação na internet 08/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Prorrogação de licença-maternidade em caso de internação é aprovada por senadores Proposta do senador Fabiano Contarato estabelece que o prazo da licença só começará a ser contado a partir da alta hospitalar 07/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Comissão aprova exigência de formação mínima para profissionais de apoio escolar Relatório do senador Paulo Paim aprovado pela Comissão de Direitos Humanos determina, no mínimo, formação de nível técnico para esses trabalhadores 07/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Avança proposta de doação de mercadorias apreendidas para vítimas de calamidades Proposta relatada pelo senador Humberto Costa segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 07/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
