Audiência Pública Debatedores rejeitam na CDH necessidade de nova reforma da Previdência Especialistas defenderam o modelo público de Previdência do país e criticaram ideias de privatização ou capitalização do sistema 19/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Jaques Wagner apresenta relatório com medidas para compensar desoneração Senador leu relatório com medidas para compensar a desoneração na folha de pagamentos aprovada pelo Congresso Nacional. Votação será na próxima semana 15/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Com voto do PT, Senado aprova proposta de renegociação da dívida dos estados Antiga reivindicação dos estados, proposta flexibiliza opções para a quitação da dívida junto à União. Texto segue para a Câmara dos Deputados 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Aprovado projeto do PT que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal De acordo com a proposta do senador Fabiano Contarato, a prática do ato libidinoso é suficiente para caracterizar o crime, ainda que por meio virtual 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Exigência de produção de fármacos para doenças mais comuns em populações pobres avança Texto relatado por Paulo Paim determina que laboratórios públicos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças causadas por agentes infecciosos ou parasitas que atingem principalmente populações vulneráveis 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de lei que amplia tanto a licença-maternidade quanto o salário-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Comissão aprova pena maior para crime de corrupção durante pandemia Relatório do senador Humberto Costa aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais prevê pena de 10 a 12 anos para crimes que impactem no enfrentamento de pandemia ou epidemia 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Após longa tramitação, Senado aprova Estatuto da Segurança Privada Matéria que segue para sanção presidencial estabelece conjunto de regras para regulamentar setor e combater exercício clandestino da profissão 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Vai à Câmara projeto de Augusta que obriga cancela automática em cruzamentos de trem Proposta da senadora Augusta Brito pretende aumentar a segurança desse tipo de via e impedir a ocorrência de acidentes com veículos atravessando indevidamente os trilhos no momento de aproximação dos trens 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão reconhece Círio de Nazaré do Maranhão como manifestação da cultura nacional O PL 1.394/2023 reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré realizado no bairro Cohatrac, em São Luís 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
mobilidade urbana Projeto aprovado obriga União a criar ciclovias em trechos de vias federais Texto relatado pelo senador Humberto Costa determina que a União implante ciclovias nos trechos sob sua responsabilidade, como ao longo das rodovias federais ou interestaduais 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança inclusão da Feira de Cooperativismo do RS no calendário turístico oficial Relator da proposta, Paulo Paim destacou a importância do evento, que, mesmo após as enchentes que atingiram o estado, promoveu mais uma edição com seminários sobre a reconstrução das cidades gaúchas e sobre as mudanças climáticas 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
