Seguridade Social Dispensa de carência em benefícios do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia avança Proposta apresentada pelo senador Paulo Paim retoma o teor de texto anteriormente aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo anterior 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança proposta de cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente Projeto relatado pela senadora Teresa Leitão proíbe planos de saúde privados de excluírem cobertura a doenças e lesões preexistentes em recém-nascidos 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Efeito Lula Senadores celebram alta de 0,9% do PIB no 3º trimestre; crescimento em 12 meses vai a 4% Este é o 13º resultado positivo consecutivo do indicador em bases trimestrais. No acumulado do ano até o terceiro trimestre do ano, o PIB cresceu 3,3% em relação a igual período de 2023 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento, avaliam debatedores Representantes de povos tradicionais, gestores e especialistas discutiram o tema na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo senador Paulo Paim 02/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Efeito Lula Senadores do PT celebram nova queda da taxa de desemprego, a menor já registrada Dados do IBGE mostram taxa de desemprego em 6,2% no trimestre terminado em outubro, o menor patamar da história 29/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Repercussão Medidas fiscais reforçam compromisso com país mais justo e governo eficiente, avaliam senadores Bancada do PT no Senado utilizou as redes sociais para elogiar medidas anunciadas pelo ministro Fernando Haddad que devem gerar mais justiça social e melhorar a eficiência da economia 28/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais do RS De acordo com a proposta relatada pelo senador Paulo Paim, serão contemplados aqueles que perderam 30% ou mais da renda em atividades agropecuárias 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar Texto estabelece que, em caso de dispensa, os gestores municipais deverão comunicar às entidades representativas dos trabalhadores rurais, como associações e cooperativas, sobre a decisão 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Agricultura familiar Respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar vai à Câmara De acordo com o senador Beto Faro, projeto garantirá mais estabilidade institucional ao programa, que tem relevância estratégia para o desenvolvimento rural brasileiro 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Aprovada inserção de cultura oceânica no currículo escolar A senadora Teresa Leitão destaca que os oceanos cobrem 71% do globo e desempenham papel determinante na regulação do clima e no fornecimento de recursos indispensáveis à humanidade 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência vai ao plenário De acordo com o projeto relatado por Fabiano Contarato, as pessoas com fibromialgia equiparadas a PCDs poderão usufruir de políticas públicas específicas 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de Contarato, pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado avança Projeto determina que a morte do motorista não encerrará a obrigação de pagar a pensão à família 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
