socorro ao rs Paulo Paim é escolhido relator do projeto de suspensão da dívida do RS Proposta do governo Lula em análise pelo Congresso Nacional suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova MP que limita compensação de créditos de tributos federais Ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal dessas compensações obtidas em decisão judicial. Texto segue para a sanção presidencial 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Vai ao plenário projeto para garantir direitos da população LGBTQIA+ encarcerada Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Governo Lula suspende dívida do RS; medida libera R$ 11 bi para reconstrução Senadores do PT celebraram suspensão da dívida do estado com a União, anunciada pelo governo nesta segunda (13/5). “É um sopro de esperança em meio a essa tragédia”, destaca Paulo Paim 13/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
resumo da semana Semana é marcada por solidariedade e liberação de recursos para socorro ao RS Senadores do PT também atuaram para o retorno do seguro de trânsito e em proposta para a melhoria das leis de proteção ambiental 10/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Governo está fazendo sua parte, destaca PT no Senado após anúncio de quase R$ 51 bi para o RS Medida Provisória destina valor bilionário para atender trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, produtores rurais, empresas, municípios e governo do estado 09/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Orçamento Congresso aprova envio de recursos emergenciais ao Rio Grande do Sul Texto aprovado ainda prevê incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde, de assistência hospitalar e ambulatorial 09/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão externa Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas Além de aprovar plano de trabalho, colegiado presidido por Paulo Paim decidiu realizar diligência ao Rio Grande do Sul na próxima semana 09/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Atendimento especializado para crianças de até 3 anos é aprovado pelo Senado Proposta de autoria da deputada Erika Kokay cria política com objetivo de estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças dessa faixa etária 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Solidariedade Senado aprova reformulação do DPVAT e amplia proteção a vítimas de acidentes de trânsito Novo formato prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Colegiado aprova restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo Texto impede empresas brasileiras de realizar transações com empresas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Crime ambiental deverá ter reparação integral, material e moral, aprova comissão Proposta prevê que a sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação integral dos danos ambientais causados 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
