Menos impostos Regulamentada, reforma tributária deixará Brasil mais atrativo para investimentos Para senadores do PT, simplificação beneficiará setor produtivo e a sociedade em geral, colocando o país no caminho da prosperidade 25/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
combate ao retrocesso Comissão fará audiência sobre liberação de fuzis a vigilantes rurais Iniciativa do senador Beto Faro chama a atenção da sociedade para os riscos de proposta bolsonarista 24/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Ampliada, política de cotas no serviço público avança em 1º turno Segundo texto aprovado na CCJ do Senado, percentual de reserva deve ser ampliado para 30% das vagas de cada certame 24/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Colegiado aprova pagamento mensal do Bolsa Verde no valor de 1 salário mínimo Hoje, há um pagamento de R$ 600 a cada três meses. De acordo com a proposta de Jaques Wagner, o valor subirá para um salário mínimo por mês 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova conjunto de medidas protetivas para pessoas idosas e PCDs vítimas de violência Proposta relatada por Paulo Paim prevê que, em casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para agir 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
estímulo aos investimentos Comissão aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais Proposta do governo Lula permite que a empresa deduza do IRPJ e da CSLL 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Primeira Infância Comissão de Educação aprova atendimento especializado a crianças de até 3 anos Proposta de autoria da deputada Erika Kokay cria política com objetivo de estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças desta faixa etária 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
povos originários Acampamento Terra Livre, 20 anos: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui” Maior mobilização indígena do Brasil será realizada entre 22 e 26 de abril em Brasília. PT no Senado destaca importância da mobilização 22/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Reformulação do DPVAT garante retorno de cobertura universal para acidentes Proposta prevê pontos como indenizações por morte e por invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 22/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Educação é prioridade do governo Lula, destaca Janaína Farias Em discurso, senadora destaca novos projetos na área da educação e pontua que o governo Lula colocou o setor no Programa de Aceleração do Crescimento 18/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Propriedade Industrial Comissão aprova regras para acelerar pedido de patente ao INPI Senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado 18/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
economia Aumento na isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, proposto por Lula, é aprovado Proposta segue para sanção presidencial. Texto aprovado deve beneficiar aproximadamente 15,8 milhões de trabalhadores 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
