Orçamento Congresso aprova envio de recursos emergenciais ao Rio Grande do Sul Texto aprovado ainda prevê incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde, de assistência hospitalar e ambulatorial 09/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão externa Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas Além de aprovar plano de trabalho, colegiado presidido por Paulo Paim decidiu realizar diligência ao Rio Grande do Sul na próxima semana 09/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Atendimento especializado para crianças de até 3 anos é aprovado pelo Senado Proposta de autoria da deputada Erika Kokay cria política com objetivo de estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças dessa faixa etária 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Solidariedade Senado aprova reformulação do DPVAT e amplia proteção a vítimas de acidentes de trânsito Novo formato prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Colegiado aprova restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo Texto impede empresas brasileiras de realizar transações com empresas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Crime ambiental deverá ter reparação integral, material e moral, aprova comissão Proposta prevê que a sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação integral dos danos ambientais causados 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Comissão aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Ideia da proposta do senador Jaques Wagner é conter o avanço do desmatamento e da destruição da fauna e flora quando infratores avaliam ser menor o risco de punição 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Senado aprova ampliação de cotas em concursos Texto eleva reserva de vagas de 20% para 30% e estende medida por, no mínimo, mais 10 anos. Proposta segue para análise da Câmara 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Projeto para facilitar envio de recursos ao RS é aprovado pelo Senado Texto proposto pelo governo Lula dá aval para que a União faça despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem descumprir regras sobre limite de gastos 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Paulo Paim será relator de projeto que permite acelerar repasse de recursos ao RS Plenário do Senado deve votar ainda nesta terça (7/5) o decreto apresentado pelo presidente Lula que agiliza envio de verbas para socorro ao estado 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ajuda a vítimas Comissão aprova proposta de reformulação do DPVAT Novo formato do seguro prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Senado anuncia medidas para socorrer o RS. “A situação é desesperadora”, diz Paim Senador Paulo Paim integrará comissão externa do Senado para acompanhar medidas de socorro ao RS. “Precisamos do apoio do Brasil, do Congresso. Precisamos da ajuda de todos” 06/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
