Cartilha da Vereadora Paim pede empenho da sociedade na luta por equidade na política e combate à discriminação de gênero Cartilha da Vereadora, lançada na CDH, oferece informações para as parlamentares municipais criarem órgãos como Procuradoria da Mulher, Observatório da Violência, Corregedoria e Comitê de Equidade 11/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova criação da política nacional de agricultura urbana De autoria do deputado Padre João (PT-MG), proposta contou com a relatoria do senador Beto Faro (PT-PA). Texto segue para análise do plenário 10/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Avança inclusão no Estatuto da Cidade de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e segue para análise em plenário 10/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova plano integrado de combate à violência contra as mulheres De acordo com a proposta relatada pela senadora Janaína Farias, os planos de metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência e a promoção da atenção humanizada à mulher 09/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Antena gratuita para emissora pública educativa é aprovada por comissão Projeto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) prevê alívio para emissoras educativas de rádio ou televisão de instituições públicas 09/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Paulo Paim acompanhará resultados das ações afirmativas do Ministério da Cultura Para o senador, em um país atravessado pelo racismo estrutural é preciso garantir que pessoas historicamente excluídas possam acessar políticas públicas da cultura 09/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Proposta de Lula, aumento na isenção do Imposto de Renda para 2 salários mínimos vai ao plenário Texto aprovado deve beneficiar aproximadamente oito milhões de trabalhadores 09/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Violência política Procuradoria da Mulher sai em defesa da senadora Janaína Farias após ataque misógino Bancada feminina também se manifestou. Senadoras entraram com pedido para que o Senado aprove uma nota de repúdio às falas de Ciro Gomes 09/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Debatedores defendem direito à negociação coletiva para servidores públicos Em audiência presidida por Paulo Paim, convidados afirmaram que negociações coletivas são vitais para garantir que os direitos sociais e trabalhistas sejam respeitados 08/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direito Trabalhista Senado aprova criação de medidas de proteção a trabalhadores de arquivos e bibliotecas Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão atribui medidas em decorrência da exposição constante a agentes nocivos causadores de doenças, especialmente respiratórias 03/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Nova senadora “Serei a mais fiel defensora desse projeto de país que prioriza o povo”, diz Janaína Farias Filha dos sertões, senadora Janaína Farias (PT-CE) tomou posse nesta terça-feira (2/4) prometendo honrar o povo cearense e defender o projeto político do governo Lula 02/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
a cultura voltou Não há possibilidade de desenvolvimento cultural sem política pública, destaca Margareth Menezes Ministra relatou aos senadores os resultados do primeiro ano de reconstrução das políticas públicas no setor cultural e detalhou as estratégias para retomada de programas de fomento à cultura brasileira 02/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
