Retrospectiva Projeto de Randolfe concede direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos Proposta do senador Randolfe Rodrigues concede direitos trabalhistas para motoristas de aplicativos, inclusive aos que fazem entregas por bicicleta ou outros meios de transporte 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Proposta prevê nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar Projeto de Beto Faro aumenta a transparência e a eficácia na execução do Pnae, especialmente no que diz respeito à compra de alimentos da agricultura familiar 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado conclui regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara Senadores do PT destacam aprovação da proposta como “marco histórico”. Apesar disso, houve críticas a mudanças no imposto seletivo 12/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova exploração de energia no mar; PT lutou contra “jabuti” no texto Jabuti incluído pela Câmara dos Deputados também promove incentivos aos setores de gás natural e carvão mineral. Senadores do PT criticaram 12/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Vai ao plenário Comissão aprova proposta de regulamentação da reforma tributária Senado marca votação em plenário para a manhã desta quinta-feira (12/12) 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta para que celulares tenham acionamento de emergência contra violência doméstica avança Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato, aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, avança para análise da CCJ 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de regulamentação da prática de acupuntura vai a plenário De acordo com projeto relatado por Teresa Leitão, poderão exercer a atividade os portadores de diploma de graduação em acupuntura ou em curso superior equivalente no exterior, após validação e registro nos órgãos brasileiros competentes 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso, decidem senadores Texto relatado pelo senador Humberto Costa foi aprovado em decisão terminativa e segue para a Câmara dos Deputados 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Impacto da dependência em apostas é grave, aponta Nísia Trindade Em audiência no Senado, ministra da Saúde relatou aos senadores as principais iniciativas em andamento coordenadas pela pasta 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova política nacional para recuperação da Caatinga Texto de autoria de Janaína Farias, relatado pela senadora Teresa Leitão, segue para a Câmara dos Deputados 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Vai à Câmara meia-entrada para PCDs em unidades de proteção ambiental Proposta do senador Paulo Paim modifica o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para garantir o direito às pessoas com deficiência 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova proposta de regulamentação da inteligência artificial Proposta contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA no país. Texto vai à Câmara 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
