Primeira Infância Comissão de Educação aprova atendimento especializado a crianças de até 3 anos Proposta de autoria da deputada Erika Kokay cria política com objetivo de estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças desta faixa etária 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
povos originários Acampamento Terra Livre, 20 anos: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui” Maior mobilização indígena do Brasil será realizada entre 22 e 26 de abril em Brasília. PT no Senado destaca importância da mobilização 22/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Reformulação do DPVAT garante retorno de cobertura universal para acidentes Proposta prevê pontos como indenizações por morte e por invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 22/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Educação é prioridade do governo Lula, destaca Janaína Farias Em discurso, senadora destaca novos projetos na área da educação e pontua que o governo Lula colocou o setor no Programa de Aceleração do Crescimento 18/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Propriedade Industrial Comissão aprova regras para acelerar pedido de patente ao INPI Senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado 18/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
economia Aumento na isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, proposto por Lula, é aprovado Proposta segue para sanção presidencial. Texto aprovado deve beneficiar aproximadamente 15,8 milhões de trabalhadores 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado proíbe uso do Funcap na recuperação de atividades em áreas de preservação permanente Objetivo da medida é evitar que recursos públicos destinados ao enfrentamento de prejuízos materiais e humanos causados por desastres sejam investidos na continuidade de atividades em áreas de risco 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
PEC do Quinquênio Quinquênios: proposta aprovada por comissão representa “tsunami” nas contas públicas Criação de parcela compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas pode representar impacto anual de R$ 42 bilhões no orçamento e prejudicar busca pelo déficit zero 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Oposição força adiamento de votação da proposta de renovação da lei de cotas no serviço público Apesar de o senador Humberto Costa ter acatado sugestões feitas pela oposição, ausência de acordo sobre a proposta adiou a votação para a próxima semana 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrocesso Senado vai na contramão do mundo e criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas A proposta tem como um dos seus principais problemas o fato de não deixar claro como fará a diferenciação entre usuário com pequena quantidade de drogas e o traficante. PT votou contra 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Camilo Santana defende aprovação do projeto de reforma do ensino médio Ministro relatou aos senadores ações em andamento pelo governo e divulgou metas para a diminuição da desigualdade étnico-racial na educação brasileira e ampliação do acesso dos alunos à internet, entre outros 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
