Direitos Humanos Comissão aprova prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos Pela proposta, relatada pela senadora Janaína Farias, os irmãos podem ser adotados por famílias diferentes, mas elas ficam obrigadas a manter o contato entre os adotados 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar Projeto veda o uso de bens ou recursos públicos em comemorações ou exaltações ao golpe de 1964, à ditadura militar ou aos responsáveis por violações de direitos humanos mencionados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Laboratórios públicos deverão produzir remédios para doenças negligenciadas, aprova comissão O projeto, relatado pelo senador Paulo Paim, define que laboratórios públicos com condições para a produção de fármacos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças negligenciadas ou determinadas socialmente 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
sessão de debates Especialistas apontam que, além de criminalizar o usuário, há inconstitucionalidade na PEC das Drogas Na véspera da votação em primeiro turno, especialistas alertam para os riscos de abordar o tema apenas sob a perspectiva da repressão e da criminalização 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ponto a ponto Entenda os motivos pelos quais a PEC das Drogas deve ser rejeitada Senadores do PT e especialistas alertam para problemas em diversos aspectos da proposta em análise 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Efeito Lula Nova previsão pessimista furada: PT no Senado celebra recorde em vendas no varejo Vendas do comércio crescem pelo 2º mês seguido e atingem maior patamar em 25 anos 11/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Cartilha da Vereadora Paim pede empenho da sociedade na luta por equidade na política e combate à discriminação de gênero Cartilha da Vereadora, lançada na CDH, oferece informações para as parlamentares municipais criarem órgãos como Procuradoria da Mulher, Observatório da Violência, Corregedoria e Comitê de Equidade 11/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova criação da política nacional de agricultura urbana De autoria do deputado Padre João (PT-MG), proposta contou com a relatoria do senador Beto Faro (PT-PA). Texto segue para análise do plenário 10/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Avança inclusão no Estatuto da Cidade de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e segue para análise em plenário 10/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova plano integrado de combate à violência contra as mulheres De acordo com a proposta relatada pela senadora Janaína Farias, os planos de metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência e a promoção da atenção humanizada à mulher 09/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Antena gratuita para emissora pública educativa é aprovada por comissão Projeto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) prevê alívio para emissoras educativas de rádio ou televisão de instituições públicas 09/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Paulo Paim acompanhará resultados das ações afirmativas do Ministério da Cultura Para o senador, em um país atravessado pelo racismo estrutural é preciso garantir que pessoas historicamente excluídas possam acessar políticas públicas da cultura 09/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
