PEC das Drogas “Dependente químico precisa de ajuda, não ser tratado como criminoso”, alerta Contarato Senador Fabiano Contarato alerta para as graves consequências da PEC das Drogas. Plenário realizou terceira sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno 26/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova Política Nacional de Qualidade do Ar; texto vai a sanção Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem, entre outros, o objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações 26/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
socorro ao estado Contarato acompanha a situação após fortes chuvas no Espírito Santo Senador capixaba tem atuado para acelerar medidas de socorro à população afetada pelas fortes chuvas do último final de semana 26/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Justiça Após anos de obstrução, Brasil descobre a verdade sobre mandantes das execuções de Marielle e Anderson Mandantes só foram descobertos após federalização do caso, e com o trabalho em sintonia de PF, MPF e STF. “Finalmente os responsáveis serão punidos”, destaca Beto Faro 25/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
compromisso fiscal Responsabilidade fiscal com justiça social: governo tem resultado dentro da meta Na avaliação de Humberto Costa, dados mostram compromisso do governo Lula com o equilíbrio das contas públicas e a possibilidade de encerrar o ano com déficit zero sem comprometer o cuidado com o povo 22/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Ensino Médio: saiba quais mudanças o Senado avaliará após aprovação na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20/3) a proposta que modifica o novo ensino médio — instituído por meio... 21/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Mudanças no ensino médio podem reduzir desigualdades educacionais, avalia Teresa Leitão Para a senadora Teresa Leitão, modificações feitas pela Câmara devem universalizar o acesso ao ensino médio e reduzir desigualdades entre as redes pública e privada. Apesar disso, Senado poderá propor novas modificações no texto 21/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Políticas públicas para mulheres rurais precisam avançar Debatedoras relataram os desafios para a atuação das mulheres no campo e concluíram que, apesar dos avanços, é preciso reforçar... 21/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Se aprovada, PEC das Drogas só agravará situação do sistema prisional, alerta Contarato Plenário do Senado realizou segunda sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno. Para Contarato, mudança na Constituição pode tratar dependentes químicos como traficantes de drogas 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Avança inclusão de educação política e cidadania nos currículos do ensino básico ao médio Projeto relatado pela senadora Teresa Leitão foi aprovado pela Comissão de Defesa da Democracia. “A educação política promove a formação de cidadãos que sabem se posicionar em meio à sociedade”, destacou 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Sem impunidade Na PGR, senadores pedem reabertura de processos sobre denúncias feitas pela CPI da Covid Parlamentares solicitaram ao atual procurador-geral da República a retomada das apurações engavetadas por Augusto Aras. Ao todo, CPI apontou 65 responsáveis pela tragédia sanitária 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova criação da política nacional de economia circular De acordo com o relatório do senador Jaques Wagner, a meta da economia circular é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas”. Texto vai à Câmara 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
