Rafael Noronha, autor em PT no Senado

a cultura voltou

Com defesa do PT, Senado aprova regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

Proposta relatada pelo senador Humberto Costa, em plenário, segue para sanção do presidente Lula. Ministra Margareth Menezes acompanhou votação

06/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

segurança pública

Comissão aprova projeto que transforma o “domínio de cidades” em crime hediondo

Colegiado aprovou parecer apresentado pelo senador Fabiano Contarato que tipifica “domínio de cidades” e “intimidação violenta” como crimes no Código Penal

06/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

proteção aos trabalhadores

Não caia em fake news: veja exemplos no mundo de países que já protegem motoristas de apps

O que não faltam são exemplos internacionais para mostrar que a extrema direita mente ao afirmar que a regulamentação colocará fim ao trabalho por meio de aplicativos digitais no Brasil

05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

apoio à cultura

Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura vai ao plenário em regime de urgência

Proposta relatada pelo senador Humberto Costa pretende garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos na gestão conjunta das políticas públicas do setor

05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Comissões

Prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica é aprovada em comissão

Aprovação do projeto na semana do Dia Internacional da Mulher é celebrada

05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Meio Ambiente

Relatada por Wagner, política nacional de economia circular vai com urgência ao plenário

De acordo com o relatório do senador Jaques Wagner, a meta da economia circular é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas”

05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Pibão

Lula da sorte: senadores celebram crescimento do PIB muito acima do esperado pelo mercado

Brasil cresceu 2,9% no primeiro ano do governo Lula. Senadores destacam compromisso do governo no trabalho de reconstruir o Brasil após anos de descaso

01/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Comércio Internacional

Recurso da indústria verde no Programa de Financiamento às Exportações avança

Para Humberto Costa, quanto mais comuns se tornam as tecnologias e os métodos sustentáveis entre empresas exportadoras, mais acessíveis e disseminadas serão essas tecnologias para o parque industrial nacional

29/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Assistência Social

Comissão aprova igualdade de assistência social a estrangeiros residentes

O projeto assegura acesso ao atendimento, sem discriminação por nacionalidade e condição migratória, garantindo a regularização documental necessária para receber os benefícios de assistência social de forma ágil

29/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Entrevista

Lula: “A economia brasileira vai crescer pelo menos 3% em 2024 e superar as expectativas”

Ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV!, presidente também falou sobre tentativa de golpe no Brasil e genocídio na Faixa de Gaza

28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Meio Ambiente

Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao plenário

Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem, entre outros, o objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações

28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Comissões

Comissão aprova sanções a quem facilitar turismo sexual

Proposta relatada por Augusta Brito modifica Política Nacional de Turismo para prever punições aos prestadores que estejam envolvidos nesse tipo de prática

28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas

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Com defesa do PT, Senado aprova regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

Comissão aprova projeto que transforma o “domínio de cidades” em crime hediondo

Não caia em fake news: veja exemplos no mundo de países que já protegem motoristas de apps

Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura vai ao plenário em regime de urgência

Prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica é aprovada em comissão

Relatada por Wagner, política nacional de economia circular vai com urgência ao plenário

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Recurso da indústria verde no Programa de Financiamento às Exportações avança

Comissão aprova igualdade de assistência social a estrangeiros residentes

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Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao plenário

Comissão aprova sanções a quem facilitar turismo sexual

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