Sem impunidade Na PGR, senadores pedem reabertura de processos sobre denúncias feitas pela CPI da Covid Parlamentares solicitaram ao atual procurador-geral da República a retomada das apurações engavetadas por Augusto Aras. Ao todo, CPI apontou 65 responsáveis pela tragédia sanitária 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova criação da política nacional de economia circular De acordo com o relatório do senador Jaques Wagner, a meta da economia circular é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas”. Texto vai à Câmara 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão de Educação aprova regras para reforçar a efetividade da lei de igualdade salarial De acordo com a proposta do senador Paulo Paim, relatada por Teresa Leitão, a empresa em que for identificada desigualdade salarial deverá apresentar plano para mitigar problema, além de ficar sujeita a multa 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Educação deve oferecer profissionais de apoio em todos os níveis, aprova Senado Projeto determina que profissionais de apoio atuem na educação básica, profissional, tecnológica e superior, tanto na rede de ensino pública quanto na privada. Texto de autoria de Rogério Carvalho contou com a relatoria de Paulo Paim 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Projeto de Contarato para fechar o cerco contra o garimpo ilegal de ouro segue para a Câmara Proposta do senador Fabiano Contarato deve conferir maior transparência e controle às operações relacionadas à produção, ao transporte e à comercialização de ouro em território nacional 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa do Meio Ambiente Desmatamento na Amazônia no primeiro bimestre é o mais baixo dos últimos seis anos De acordo com dados do Imazon, redução foi de 63% em relação a janeiro e fevereiro do ano passado. “A trajetória de diminuição de desmatamento com o aumento da produção se repete, assim como ocorreu no primeiro governo Lula”, destaca Beto Faro 18/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Mercado de Trabalho Com Lula, Brasil cria 180 mil vagas de emprego em janeiro, mais do que o dobro do esperado Geração de empregos foi o dobro da esperada para o período. “Não é sorte ou milagre. É fruto de uma política séria e competente empreendida pelo presidente Lula e sua equipe”, destacou Humberto Costa 15/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Relações Exteriores Mauro Vieira: com Lula, o Brasil foi ao mundo; agora o mundo vem ao Brasil por oportunidades Ministro das Relações Exteriores destaca frutos colhidos pelo Brasil após viagens do presidente Lula para fortalecimento de relações com parceiros estratégicos do país. Somente em 2023, o Brasil abriu 78 novos mercados para produtos agropecuários em 39 países 14/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Relações Exteriores Brasil continuará negociações por solução pacífica entre Israel e Palestina, diz Mauro Vieira Ministro das Relações Exteriores lembrou, no Senado, que o governo Lula condenou ataques terroristas do Hamas, mas não pode compactuar com reação do governo israelense que extrapola o direito internacional humanitário 14/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Proposta relatada pelo senador Humberto Costa segue para análise da Comissão de Segurança Pública em decisão terminativa 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado acata sugestão de alunos que aumenta pena para crimes contra espécies em extinção Segundo o texto relatado pela senadora Augusta Brito, crimes cometidos contra a fauna ou a flora terão a pena aumentada quando envolverem espécies raras ou ameaçadas de extinção 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao plenário De acordo com a proposta, os planos de metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência contra a mulher e a atenção humanizada àquela que estiver em situação de violência doméstica, bem como aos seus dependentes 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
