Comissões Avança projeto que proíbe discriminação de gestante em pesquisa e bolsas de estudo Proposta relatada pela senadora Janaína Farias busca garantir a continuidade da contribuição da mulher nos espaços de conhecimento e desenvolvimento científico e acadêmico 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança previsão de gratuidade na segunda via da identidade para idosos pobres Proposta relatada pelo senador Paulo Paim foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Legislação atual prevê benefício apenas para emissão da primeira via do documento 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Comissão decide tornar infração gravíssima o bloqueio de rampa de acessibilidade Proposta do senador Fabiano Contarato, aprovada em decisão terminativa, segue para análise da Câmara dos Deputados 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Estímulo aos bioinsumos na agricultura é aprovado por comissão Proposta de Janaína Farias, relatado por Beto Faro, inclui o estímulo à utilização de bioinsumos entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Mais investimentos Senadores destacam novas ações anunciadas por Lula no Nordeste Presidente passou pelos estados da Bahia e de Pernambuco nos últimos dias com anúncios de investimentos e inauguração de obras. “Quando ele vem, sempre traz boas notícias”, resumiu Teresa Leitão 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Vai a sanção Senado aprova criação da política nacional de agricultura urbana De autoria do deputado Padre João (PT-MG), proposta contou com a relatoria do senador Beto Faro (PT-PA). Texto segue para sanção presidencial 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta de Paulo Paim institui Política Nacional para Deslocados Internos Texto reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade humana ou natural de grande proporção ou de grave violação de direitos humanos 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Infraestrutura Obras do PAC, “Rotas da Integração Sul-Americana” poderão operar em 2028 Prazo foi dado pela ministra do Planejamento durante audiência pública no Senado. Beto Faro destaca a importância do projeto para a integração da Região Norte 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Avança criação de prêmio para agentes de segurança pública Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato prevê que serão inscritos no livro os nomes de policiais, bombeiros e outros agentes de segurança que tenham prestado serviços relevantes ao país 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide comissão De acordo com a proposta relatada pelo senador Rogério Carvalho, aposentados que tenham doença de Alzheimer, Parkinson ou ELA também estarão dispensados de reavaliações 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
calamidade climática Debatedores defendem políticas de atendimento a deslocados por tragédias climáticas Audiência pública na Comissão Externa do Rio Grande do Sul trouxe dados espantosos dos efeitos das enchentes no estado 01/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Justiça Contarato será indenizado após sofrer ataques em rede social Decisão da Justiça foi proferida pela 4ª Vara Cível de Vila Velha na última segunda-feira (24/6). Corretor tirou fotos do senador com o filho de 7 anos e usou imagem para fazer ataques ao parlamentar 27/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
