Comissões Proposta por Paim, exigência de assinatura física de idoso para empréstimo é aprovada Proposta torna obrigatória a assinatura em papel nos contratos de empréstimo firmados por pessoas idosas por meio digital ou telefônico para tentar reduzir as tentativas de golpe financeiro contra esse público 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Prisão preventiva e penas mais altas para violência doméstica avança no Senado Objetivo da proposta é garantir a possibilidade de prisão preventiva por crimes como ameaça, injúria e lesão corporal no contexto familiar, que costumam anteceder o feminicídio 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Criminalização de porte e posse pode agravar problemas ligados às drogas, avaliam senadores Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça segue para análise do plenário. Senadores do PT alertam para riscos do texto em tramitação 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova aumento de pena para crimes contra animais Proposta de Rogério Carvalho eleva as penas para maus-tratos e mortes de animais silvestres e domésticos. Para senador, atual legislação é excessivamente branda 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Comissão aprova proposta de Contarato com regras para impedir garimpo ilegal de ouro Proposta do PT deve conferir maior transparência e controle nas operações relacionadas ao garimpo, transporte e comercialização de ouro em território nacional 12/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Avanço histórico Com Lula, renda do trabalho teve a maior alta desde o início do Real Renda real domiciliar per capita teve um salto de 12,5% no ano passado. Senadores destacam que indicadores positivos são resultado das políticas socioeconômicas do governo Lula 11/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
8M Com Lula, mulheres voltaram a ter protagonismo na construção do país Neste 8 de março, senadoras destacam retomada de políticas públicas voltadas para as mulheres. “Nosso espaço na política está conquistado. Daqui em diante a tendência é sempre termos mais mulheres nos espaços de poder”, destaca a senadora Teresa Leitão 07/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Impacto gigante Cultura responde por 3,1% do PIB, acima da indústria automotiva. Com Lula, setor renasce No Brasil, a economia da cultura e indústrias criativas contribui com 3,11% do PIB, ficando à frente da indústria automotiva (2,50%). Lula recupera setor abandonado pelos governos anteriores 07/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
a cultura voltou Com defesa do PT, Senado aprova regulamentação do Sistema Nacional de Cultura Proposta relatada pelo senador Humberto Costa, em plenário, segue para sanção do presidente Lula. Ministra Margareth Menezes acompanhou votação 06/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Comissão aprova projeto que transforma o “domínio de cidades” em crime hediondo Colegiado aprovou parecer apresentado pelo senador Fabiano Contarato que tipifica “domínio de cidades” e “intimidação violenta” como crimes no Código Penal 06/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
proteção aos trabalhadores Não caia em fake news: veja exemplos no mundo de países que já protegem motoristas de apps O que não faltam são exemplos internacionais para mostrar que a extrema direita mente ao afirmar que a regulamentação colocará fim ao trabalho por meio de aplicativos digitais no Brasil 05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
apoio à cultura Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura vai ao plenário em regime de urgência Proposta relatada pelo senador Humberto Costa pretende garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos na gestão conjunta das políticas públicas do setor 05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
