Segurança alimentar Avança proposta para fornecimento de cestas básicas para mulheres vítimas de violência Proposta da senadora Teresa Leitão busca dar segurança alimentar às vítimas de violência e seus filhos, sem que seja necessário permanecer num lar violento. Texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Comissão amplia vigência e aumenta percentual de cotas raciais em concursos públicos Substitutivo de Fabiano Contarato apresentado ao projeto do senador Paulo Paim amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Cultura Senado rejeita mudanças da Câmara, e cota para produção nacional em TV paga vai para sanção Plenário aprovou proposta que garante prorrogação de cota de tela para produção audiovisual nacional na programação das TVs por assinatura até 2038 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova regulamentação das “bets” no país. Texto retorna para a Câmara Proposta do governo Lula pretende ampliar arrecadação e fiscalização com conjunto de regras em torno da atuação das empresas de apostas esportivas em território nacional 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Porte de arma para fiscais da Funai é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato pretende dar mais segurança aos servidores que realizam atividade de fiscalização 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
A semana promete Congresso analisa agenda econômica e instala CPI da Braskem; Copom deve seguir reduzindo juros Congresso Nacional terá semana crucial para votação de propostas da agenda econômica do governo Lula. Parlamentares também devem analisar nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet e vetos presidenciais 11/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Promoção do respeito 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos: senadores pedem vigilância constante para garantir cumprimento de princípios Parlamentares destacam retomada dos direitos humanos para o papel de protagonismo das políticas públicas desenhadas pelo governo Lula 10/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Conferência Eleitoral PT 2024 Não é só comida: é preciso promover a dignidade da população Na Conferência Eleitoral PT 2024, ministros Paulo Teixeira e Wellington Dias destacam retomada da promoção de políticas para superação da extrema pobreza e combate à fome 09/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Conferência Eleitoral PT 2024 Eleições de 2024 serão fundamentais para o fortalecimento do SUS nos municípios Ministra Nísia Trindade e senador Humberto Costa reforçam necessidade de garantir recursos para custeio das ações e políticas de saúde pública no país 09/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Com apoio do PT, política de trabalho digno para a população de rua é aprovada e vai a sanção Proposta prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 06/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Indicados de Lula Relatórios são lidos, e sabatinas de Dino e Gonet são confirmadas para próxima semana Relatórios com as indicações do presidente Lula para o STF e PGR foram lidos na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (6/12). Sabatinas e votações estão marcadas para a próxima quarta 06/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
