Vitória Senado aprova ampliação da política de cotas para concursos públicos Proposta prorroga política de cotas por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Garantia de direitos à população LGBTQIA+ encarcerada vai à Câmara Proposta de Fabiano Contarato obriga a construção ou adaptação de alas prisionais para essa comunidade, em quantidade apropriada e com as mesmas condições de salubridade dos demais 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares é aprovado Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato objetiva o aperfeiçoamento do processo de escolha dos conselheiros. Texto vai à Câmara 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Classificação da síndrome de Tourette como deficiência vai à Câmara Projeto relatado pelo senador Humberto Costa determina que pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais até que sejam criados os instrumentos de avaliação biopsicossocial 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó Proposta do senador Fabiano Contarato inclui a discriminação por origem, sexo, idade, contra pessoa com deficiência, e outras, no rol de atitudes a serem penalizadas 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
economia Uniformização de taxa de juros e correção em contratos retorna à Câmara Proposta altera o Código Civil para estabelecer que, quando um contrato não definir o índice de atualização monetária nem houver lei especificando, será usada a variação do IPCA ou outro índice que vier a substituí-lo 21/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde Programa de vacinação nas escolas vai a sanção Programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal no país 21/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Efeito Lula PT no Senado celebra menor taxa de desemprego para o primeiro trimestre em 10 anos Desocupação trimestral recuou em 21 estados e no DF. Para o líder do PT no Senado, dado é resultado do trabalho de reconstrução promovido pelo governo Lula 17/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
pauta ambiental Congresso precisa ser responsável e barrar agenda antiambiental, alertam senadores do PT Senadores do PT apontam para a responsabilidade da extrema direita no desequilíbrio ambiental e criticam apresentação de propostas com ataques ao meio ambiente 16/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Regra para planos de adaptação à mudança do clima retorna à Câmara Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Alterada, proposta retorna para análise dos deputados 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Prioridade em atendimento para mulher vítima de violência vai a sanção Proposta relatada pela senadora Janaína Farias estabelece prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica no atendimento social, psicológico e médico 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
socorro ao rs Senado aprova projeto do governo Lula que suspende pagamento de dívida do RS Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para sanção presidencial. Pagamento da dívida do estado com a União será suspenso por 36 meses 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
