Prioridades para 2024 Proposta de Paulo Paim prioriza ações voltadas ao empreendedorismo feminino Projeto prevê, entre outras medidas, que instituições públicas de crédito e agências oficiais de fomento implementem programas de incentivo ao setor 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Renda básica de cidadania pode ser inserida na Constituição Proposta do senador Paulo Paim insere na Constituição o direito ao recebimento da renda básica a todos os cidadãos com mais de 18 anos 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Direito à desaposentadoria pode retornar para o debate em 2024 Senador Paulo Paim reapresentou proposta que abre a possibilidade de o aposentado abrir mão do benefício anterior em busca de um valor maior com o cálculo das novas contribuições 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
agenda da semana Na última semana de votações do ano, Congresso deve aprovar Orçamento da União para 2024 Além do orçamento, Congresso Nacional deve concluir votação de medidas provisórias, PL das Bets e promulgar texto da reforma tributária 18/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
licença parental Paim apresenta projeto que prevê licença-paternidade de pelo menos 60 dias Iniciativa do senador surge como alternativa após decisão do STF de estabelecer um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar legislação sobre o assunto 15/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
pauta econômica Comissão aprova medida do governo Lula que garante R$ 137 bilhões em arrecadação Medida Provisória 1185 prevê ampliação da arrecadação ao longo dos próximos quatro anos com regulamentação de créditos fiscais. Texto vai à Câmara 14/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Indicados de Lula Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR Indicações do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República são confirmadas pelos senadores 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senadores aprovam punição para casos de violação de sigilo em processos de adoção Relatório favorável apresentado pela senadora Augusta Brito foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança alimentar Avança proposta para fornecimento de cestas básicas para mulheres vítimas de violência Proposta da senadora Teresa Leitão busca dar segurança alimentar às vítimas de violência e seus filhos, sem que seja necessário permanecer num lar violento. Texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Comissão amplia vigência e aumenta percentual de cotas raciais em concursos públicos Substitutivo de Fabiano Contarato apresentado ao projeto do senador Paulo Paim amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Cultura Senado rejeita mudanças da Câmara, e cota para produção nacional em TV paga vai para sanção Plenário aprovou proposta que garante prorrogação de cota de tela para produção audiovisual nacional na programação das TVs por assinatura até 2038 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova regulamentação das “bets” no país. Texto retorna para a Câmara Proposta do governo Lula pretende ampliar arrecadação e fiscalização com conjunto de regras em torno da atuação das empresas de apostas esportivas em território nacional 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
