Sabatinas Comissão do Senado aprova indicações de Lula para o Banco Central Nomes dos economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti, escolhidos para assumirem diretorias da instituição, seguem para avaliação do plenário 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Dignidade Relatada por Teresa Leitão, política de trabalho digno para a população de rua avança no Senado Além da promoção dos direitos humanos para as pessoas em situação de rua, política prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
bolsa permanência Senado vota proposta do PT para custear permanência de estudantes no ensino médio Projeto do senador Humberto Costa garante uso de recursos do Fundo Social para financiar despesas com programa de incentivo à permanência desses estudantes na escola 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Indicação presidencial Nomes para STF e PGR contribuirão para garantir Estado Democrático de Direito, avalia PT no Senado Líder do PT no Senado elogia indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República 27/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Estatuto do Trabalho É preciso enfrentar o desamparo trabalhista de empregados de apps, apontam debatedores Por iniciativa do senador Paulo Paim, audiência pública debateu a ampliação da proteção social e a regulamentação da atividade profissional desses trabalhadores no âmbito do Estatuto do Trabalho 23/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Contra posição do PT, Senado aprova limitação de poderes de ministros do STF Proposta com mudanças no rito de tramitação de processos na Suprema Corte e regulação de decisões monocráticas segue para a Câmara dos Deputados 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Comissão aprova regulamentação das “bets” no país. Proposta vai ao plenário Durante debate da matéria, senador Rogério Carvalho explicou que o projeto do governo Lula não libera autoriza a prática de jogos de azar no Brasil, apenas regulamenta setor autorizado a atuar no país em 2018 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Taxação de super-ricos e offshores passa em comissão e só depende do plenário do Senado Prioridade do governo para ampliar arrecadação, proposta de tributação dos chamados “super-ricos” deve gerar R$ 20 bilhões em recursos 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Debatedores divergem sobre cobrança de contribuição sindical Especialistas debateram o exercício do direito do trabalhador de se opor à contribuição sindical. Assim, mesmo que seja filiado, o trabalhador deve autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições. Paulo Paim apelou por um consenso entre empregados e empregadores 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Racismo e discriminação persistem no cotidiano do país, apesar de avanços Audiência promovida pelo senador Paulo Paim debateu os desafios do país na construção de uma Constituição antidiscriminatória e antirracista 20/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridade do governo Regulamentação das “bets” no Brasil deve ser votada nesta terça-feira pelo Senado Além de regulamentar setor no país, proposta do governo Lula deve ampliar arrecadação permitindo o alcance da meta fiscal com déficit zero 20/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Entrevista Jaques Wagner não acredita em fatiamento da reforma tributária e espera conclusão rápida Em entrevista à rádio Nova Brasil FM, o líder do governo no Senado afirmou que o diálogo entre o governo e deputados deve permitir a aprovação da primeira reforma tributária do regime democrático no Brasil 17/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
