Plenário Senado aprova exploração de energia no mar; PT lutou contra “jabuti” no texto Jabuti incluído pela Câmara dos Deputados também promove incentivos aos setores de gás natural e carvão mineral. Senadores do PT criticaram 12/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Vai ao plenário Comissão aprova proposta de regulamentação da reforma tributária Senado marca votação em plenário para a manhã desta quinta-feira (12/12) 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta para que celulares tenham acionamento de emergência contra violência doméstica avança Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato, aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, avança para análise da CCJ 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de regulamentação da prática de acupuntura vai a plenário De acordo com projeto relatado por Teresa Leitão, poderão exercer a atividade os portadores de diploma de graduação em acupuntura ou em curso superior equivalente no exterior, após validação e registro nos órgãos brasileiros competentes 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso, decidem senadores Texto relatado pelo senador Humberto Costa foi aprovado em decisão terminativa e segue para a Câmara dos Deputados 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Impacto da dependência em apostas é grave, aponta Nísia Trindade Em audiência no Senado, ministra da Saúde relatou aos senadores as principais iniciativas em andamento coordenadas pela pasta 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova política nacional para recuperação da Caatinga Texto de autoria de Janaína Farias, relatado pela senadora Teresa Leitão, segue para a Câmara dos Deputados 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Vai à Câmara meia-entrada para PCDs em unidades de proteção ambiental Proposta do senador Paulo Paim modifica o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para garantir o direito às pessoas com deficiência 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova proposta de regulamentação da inteligência artificial Proposta contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA no país. Texto vai à Câmara 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova indicação de sucessor de Galípolo e mais dois diretores do BC Indicados pelo governo Lula foram aprovados pelo plenário do Senado 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Reforma Tributária: proposta de regulamentação deve ser votada nesta quarta Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança Proposta também obriga o condutor envolvido em acidente de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
