segurança pública Porte de arma para fiscais da Funai é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato pretende dar mais segurança aos servidores que realizam atividade de fiscalização 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
A semana promete Congresso analisa agenda econômica e instala CPI da Braskem; Copom deve seguir reduzindo juros Congresso Nacional terá semana crucial para votação de propostas da agenda econômica do governo Lula. Parlamentares também devem analisar nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet e vetos presidenciais 11/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Promoção do respeito 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos: senadores pedem vigilância constante para garantir cumprimento de princípios Parlamentares destacam retomada dos direitos humanos para o papel de protagonismo das políticas públicas desenhadas pelo governo Lula 10/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Conferência Eleitoral PT 2024 Não é só comida: é preciso promover a dignidade da população Na Conferência Eleitoral PT 2024, ministros Paulo Teixeira e Wellington Dias destacam retomada da promoção de políticas para superação da extrema pobreza e combate à fome 09/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Conferência Eleitoral PT 2024 Eleições de 2024 serão fundamentais para o fortalecimento do SUS nos municípios Ministra Nísia Trindade e senador Humberto Costa reforçam necessidade de garantir recursos para custeio das ações e políticas de saúde pública no país 09/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Com apoio do PT, política de trabalho digno para a população de rua é aprovada e vai a sanção Proposta prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 06/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Indicados de Lula Relatórios são lidos, e sabatinas de Dino e Gonet são confirmadas para próxima semana Relatórios com as indicações do presidente Lula para o STF e PGR foram lidos na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (6/12). Sabatinas e votações estão marcadas para a próxima quarta 06/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Homeschooling priva jovens do convívio coletivo e impede aprendizado com as diferenças, alerta Teresa Leitão Senadora criticou proposta conservadora de regulamentação do ensino domiciliar no Brasil. Projeto está em debate na Comissão de Educação do Senado 04/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
protagonismo mundial COP 28: “O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos”, diz Lula Presidente participou da abertura da conferência do clima da ONU e cobrou das potências o cumprimento dos compromissos ambientais. Senadores do PT elogiaram discurso contundente proferido por Lula 01/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Medida Provisória Rogério Carvalho preside comissão da MP que regulamenta e organiza créditos fiscais Medida Provisória editada pelo governo Lula tem potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 137 bilhões em quatro anos. Estados e municípios devem se beneficiar com ampliação de repasses por meio de fundos constitucionais 30/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Obter CNH dependerá de curso sobre igualdade de homens e mulheres no trânsito, decide comissão Iniciativa do senador Fabiano Contarato busca, por meio da educação, orientar condutores no combate ao preconceito contra a mulher no trânsito 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
