Congresso Nacional PPA, LDO, LOA: entenda a pauta orçamentária, que domina este fim do ano legislativo Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo 16/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
apoio à cultura Senado estende execução da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024 Texto relatado pelo senador Humberto Costa amplia prazo para estados, municípios e Distrito Federal executarem recursos destinados a projetos culturais 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Política de direitos para atingidos por barragens é aprovada e segue para sanção de Lula Política aprovada tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado vota empréstimos com garantia da União para projetos sustentáveis Uma das propostas autoriza o empréstimo para o programa BNDES Clima. Para a senadora Teresa Leitão, recurso é fundamental para o Brasil cumprir metas firmadas durante a COP-21 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Cotas abrem portas Lei de Cotas promoveu revolução pacífica na educação brasileira, destaca Lula Presidente sancionou a atualização da política de cotas para a ingresso de pobres, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência às universidades públicas 13/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Cotas abrem portas Lula sanciona atualização da Lei de Cotas. Política revolucionou universidades do país Projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e prevê a modernização da política de acesso de negros, pardos, quilombolas, pobres e pessoas com deficiência ao ensino superior 13/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Brasileiros em segurança Senadores comemoram trabalho exitoso do governo Lula que permitiu resgate de brasileiros que estavam em Gaza Grupo de brasileiros chegou em segurança ao Egito, de onde partirão para o regresso ao Brasil, graças ao esforço diplomático do governo Lula 12/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança energética Trabalhadores alertam: precarização gerada por privatizações ameaça área de energia Audiência pública promovida pelo senador Paulo Paim denunciou desestruturação da Eletrobras e alertou para os riscos que o setor energético do Brasil corre com a adoção de demissões em massa e o foco na maximização de lucros 09/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Grande desafio contemporâneo: Humberto Costa assume Comissão de Mudanças Climáticas Além de debater soluções para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos no país, colegiado presidido pelo senador do PT terá missão de preparar material a ser levado para a próxima Conferência do Clima da ONU. “Temos muitos desafios pela frente”, destacou Humberto 09/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Vitória do Brasil Dia histórico: Senado aprova primeira reforma tributária do regime democrático Senadores do PT comemoram aprovação da proposta do governo Lula que visa a simplificação e a modernização do sistema tributário brasileiro 08/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Comissão aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato ainda será analisado por mais uma comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados 08/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Volta à Câmara Projeto do PT: Senado aprova protocolo para prevenção à violência contra a mulher Substitutivo apresentado pela senadora Augusta Brito traz conjunto de ações para coibir prática de violência contra as mulheres e para proteger as vítimas 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas